TJPB - 0816450-02.2023.8.15.2001

01/09/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2025 01:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 01:58

Decorrido prazo de IBFC em 06/05/2025 23:59.

01/04/2025 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2025 23:13

Juntada de Petição de recurso inominado

04/03/2025 21:22

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de IBFC em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ALLAN MAYK FERNANDES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.

09/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 02:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

21/11/2024 14:30

Determinado o arquivamento

21/11/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido

19/11/2024 15:25

Conclusos para despacho

19/11/2024 15:25

Juntada de Projeto de sentença

19/11/2024 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo

19/11/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/11/2024 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

04/11/2024 18:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/10/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024 18:36

Expedição de Carta.

07/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024 02:02

Juntada de Decisão

06/10/2024 02:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2024 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

06/10/2024 02:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/10/2024 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo

23/09/2024 00:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 15:04

Conclusos para despacho

05/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024 10:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ALLAN MAYK FERNANDES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

26/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 06:35

Não Concedida a Medida Liminar

24/05/2024 11:58

Conclusos para decisão

23/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 02:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

02/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 09:49

Conclusos para despacho

12/12/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2023 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/12/2023 21:23

Determinada a redistribuição dos autos

02/10/2023 14:40

Conclusos para despacho

15/08/2023 22:09

Juntada de provimento correcional

08/05/2023 22:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 09:39

Outras Decisões

12/04/2023 07:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2023 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023 07:09

Distribuído por sorteio