TJPB - 0800310-46.2025.8.15.0731
1ª instância - Juizado Especial Misto de Cabedelo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:21
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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09/09/2025 15:21
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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09/09/2025 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800310-46.2025.8.15.0731 Autor: DANIEL MUNIZ VERAS DE SOUZA Ré(u): LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Cumpra-se.
CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
04/09/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:03
Julgado improcedente o pedido
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28/08/2025 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/08/2025 14:53
Conclusos para despacho
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26/08/2025 14:53
Juntada de Projeto de sentença
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25/08/2025 14:58
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/08/2025 14:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
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20/06/2025 01:56
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 18/06/2025 23:59.
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16/06/2025 17:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/06/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 00:04
Publicado Expediente em 11/06/2025.
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10/06/2025 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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06/06/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 09:25
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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23/05/2025 11:26
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 15/05/2025 23:59.
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23/05/2025 11:26
Decorrido prazo de TARSILA SHIMODA CARTAXO em 15/05/2025 23:59.
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23/05/2025 11:26
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 15/05/2025 23:59.
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02/05/2025 22:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/04/2025 03:43
Publicado Expediente em 29/04/2025.
-
29/04/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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25/04/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 14:25
Julgado improcedente o pedido
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30/03/2025 17:14
Conclusos para despacho
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30/03/2025 17:14
Juntada de Projeto de sentença
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30/03/2025 16:19
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/03/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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26/02/2025 11:56
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/02/2025 11:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
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25/02/2025 15:31
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 04:01
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 04:01
Decorrido prazo de LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 04:01
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/02/2025 23:59.
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29/01/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 23:53
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 23:53
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 23:51
Juntada de informação
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28/01/2025 23:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
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20/01/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 11:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/01/2025 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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