11/09/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:14

Determinado o arquivamento
04/06/2024 17:58

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:45

Decorrido prazo de RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão.
02/05/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:44

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de OI MOVEL em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:31

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806709-16.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em análise superficial, própria do art. 524, §1º, do CPC, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte vencedora, para subsidiar o cumprimento de sentença, mostram-se aparentemente compatíveis com o título executivo judicial.

Sendo assim, DEFIRO o pedido executório e DETERMINO: 1.

Intime-se a parte sucumbente para, em 15 dias, pagar à parte credora os R$ 91,79 por ela apurados na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2.

Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até outubro de 2022, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação da parte autora, faça-se imediata conclusão dos autos; 6.

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, INTIME-SE a parte credora para, em 05 dias, informar: 6.1 – os valores cabíveis a si e a seu(s) advogados, inclusive contrato de honorários, se houver de requerê-los; 6.2 – seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que os alvarás sejam expedidos na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB; 7.

Com as informações acima, EXPEÇAM-SE os alvarás. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, INTIME-SE a parte credora a atualizar o débito, em 05 dias, fazendo-se conclusão. 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 6 e 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, CALCULEM-SE as custas finais pela escrivania e, em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento. 10.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
30/11/2023 16:39

Deferido o pedido de
06/11/2023 09:25

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:53

Decorrido prazo de RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENO em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806709-16.2015.8.15.2001 AUTOR: MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENO RÉU: OI MÓVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID 71228815, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

Intimo ainda para, na mesma oportunidade, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo no ID 80031997), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e protesto de títulos, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/10/2023 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa, 02 de outubro de 2023.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
02/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:49

Desentranhado o documento
02/10/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 10:40

Juntada de cálculos
02/10/2023 10:31

Evoluída a classe de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
12/04/2023 00:27

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:43

Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:40

Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/04/2023 23:59.
31/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 08:11

Transitado em Julgado em 03/02/2023
09/02/2023 01:39

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 22:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2023 23:59.
01/12/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:05

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 23:53

Juntada de provimento correcional
17/11/2021 15:57

Conclusos para julgamento
17/11/2021 04:58

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 16/11/2021 23:59:59.
06/10/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:40

Determinada diligência
02/10/2021 19:00

Conclusos para julgamento
02/10/2021 01:25

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 01:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 21:31

Outras Decisões
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
20/01/2020 16:13

Conclusos para decisão
16/10/2019 00:47

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 15/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 16:36

Outras Decisões
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
11/04/2018 17:47

Conclusos para despacho
11/04/2018 17:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/02/2018 15:13

Classe Processual CAUTELAR INOMINADA (183) alterada para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228)
05/08/2017 00:28

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 04/08/2017 23:59:59.
05/08/2017 00:14

Decorrido prazo de HEBERT VIEIRA DURÃES em 04/08/2017 23:59:59.
18/07/2017 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2017 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2017 18:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2017 18:23

Juntada de Certidão
30/03/2016 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2016 00:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/01/2016 23:59:59.
22/01/2016 00:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/01/2016 23:59:59.
14/12/2015 16:44

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2015 16:43

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2015 19:23

Conclusos para despacho
19/08/2015 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2015 09:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2015 09:26

Juntada de Petição de contestação
29/06/2015 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2015 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2015 18:07

Concedida a Medida Liminar
01/06/2015 17:27

Conclusos para decisão
29/05/2015 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2015

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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