TJPB - 0802188-64.2024.8.15.0141

1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS SOUSA

CPF *84.***.*23-16

Advogados

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO

OAB: 6137/PB

CPF *80.***.*50-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:22

    Publicado Intimação em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    O MM.

    Juiz de Direito da 5ª Vara Regional das Garantias manda o/a oficial/a de justiça que, em cumprimento a este, intime RAFAEL DOS SANTOS SOUSA, para participar de audiência para averiguação da voluntariedade e legalidade do ANPP, presencial ou por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM Cloud meetings” , designada para o dia 07/10/2025, às 10:20h, neste juízo da 5ª Vara Regional das Garantias, em Patos/PB. https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*06-11?pwd=zptHPbfRNlp6OgfJadJQdiTjEufUJB.1

  • 02/09/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 15:52

    Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 10:20 5ª Vara Regional das Garantias.

  • 22/07/2025 13:17

    Determinada diligência

  • 03/07/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2025 11:34

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:58

    Juntada de diligência

  • 20/01/2025 21:51

    Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B

  • 30/11/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 04/11/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 11:48

    Juntada de Petição de cota

  • 01/10/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 07:41

    Juntada de Petição de cota

  • 24/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 09:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/05/2024 09:26

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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