TJPB - 0801074-48.2023.8.15.0231

10/09/2025 05:58

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025 08:20

Ato ordinatório praticado

15/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional

20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de VALDINE SOUSA SANTANA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 20:30

Outras Decisões

10/02/2025 21:00

Conclusos para despacho

10/02/2025 21:00

Juntada de Projeto de sentença

10/02/2025 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo

05/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 14:43

Ordenada a entrega dos autos à parte

04/12/2024 16:25

Conclusos para despacho

04/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 27/08/2024 23:59.

12/08/2024 14:38

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 15:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2024 15:03

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE - CNPJ: 01.***.***/0001-80 (REQUERIDO)

31/07/2024 14:26

Conclusos para despacho

31/07/2024 14:26

Juntada de Projeto de sentença

31/07/2024 07:33

Conclusos ao Juiz Leigo

31/07/2024 07:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

29/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 11:25

Ordenada a entrega dos autos à parte

04/06/2024 08:08

Conclusos para despacho

30/05/2024 11:28

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2024 10:30

Determinado o arquivamento

29/05/2024 08:30

Conclusos para despacho

29/05/2024 08:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

28/05/2024 20:14

Decorrido prazo de VALDINE SOUSA SANTANA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

01/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024 12:09

Ordenada a entrega dos autos à parte

30/04/2024 10:37

Conclusos para despacho

29/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 25/04/2024 23:59.

15/04/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024 08:31

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024 10:45

Expedição de Mandado.

01/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2024 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 13:38

Ordenada a entrega dos autos à parte

11/03/2024 09:41

Conclusos para despacho

10/03/2024 17:43

Recebidos os autos

10/03/2024 17:43

Juntada de Certidão de prevenção

16/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023 12:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/10/2023 16:19

Conclusos para decisão

11/10/2023 16:19

Juntada de Certidão

26/09/2023 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 01:59

Decorrido prazo de VALDINE SOUSA SANTANA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 18:12

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2023 11:30

Conclusos para despacho

31/07/2023 11:30

Juntada de Projeto de sentença

14/06/2023 11:09

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2023 07:34

Conclusos ao Juiz Leigo

14/06/2023 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/06/2023 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

19/05/2023 14:51

Decorrido prazo de VALDINE SOUSA SANTANA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE em 16/05/2023 23:59.

29/04/2023 03:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 03:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 03:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2023 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

27/04/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 08:34

Conclusos para decisão

27/04/2023 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/04/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023 07:42

Conclusos ao Juiz Leigo

10/04/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 19:55

Conclusos para despacho

05/04/2023 19:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/04/2023 19:48

Conclusos para despacho

05/04/2023 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2023 11:05

Distribuído por sorteio