04/09/2025 01:19

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 09:18

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0800922-25.2022.8.15.0331 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUIZ ANTONIO FAZZIO, JORGE FERNANDO HERZOG, VITOR FAGA DE ALMEIDA, MARCELO GUIMARAES TARDIN, PAULO FARIA DRAGO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUIZ ANTONIO FAZZIO, JORGE FERNANDO HERZOG, VITOR FAGA DE ALMEIDA, MARCELO GUIMARAES TARDIN, PAULO FARIA DRAGO, da sentença id.121777750, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA OAB: PE25263-D Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22021110093254400000051437723 PI CDA 330002120220013 Documento de Comprovação 22021110093328600000051438578 CDA 330002120220013 Documento de Comprovação 22021110093353500000051438585 EXTRATO CDA 330002120220013 Documento de Comprovação 22021110093424000000051438586 STATUS CDA 330002120220013 Documento de Comprovação 22021110093465700000051438588 Certidão Certidão 22021407595417300000051495470 Decisão Decisão 22021519385051100000051552377 Expediente Expediente 22021519385051100000051552377 Decisão Decisão 22032310410490700000053056495 Petição Petição 22032419134290500000053092487 330002120220013) Documento de Comprovação 22032419134265800000053092488 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 22032419134198600000053092489 OFERECIMENTO DE GARANTIA Petição de habilitação nos autos 22032816432450900000053284489 protocolo-bompreco-nordeste-apresentar-garantia-ef-0800922-2520228150331 Documento de Comprovação 22032816432576300000053284492 doc-01-a-bompreco-ne-procuracao-e-substabelecimento Procuração 22032816432687000000053284493 doc-01-b-bompreco-ne-103a-alteracao-contratual-20210721-sede-jucesp Documento de Comprovação 22032816432778200000053284495 doc-02-apolice-*17.***.*18-77 Documento de Comprovação 22032816432843300000053284496 Certidão Certidão 22052612400693400000055771686 DECISÃO - PROCESSO_ 0801090-64.2022.8.15.0351 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Outros Documentos 22052612400770600000055772105 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112607172382800000098005261 Petição Petição 25013016124886200000100461247 Apolice - 059912025005107750022696000000 Documento de Comprovação 25013016124951700000100461248 Peticao Petição 25060311305524400000106827195 0800922 2520228150331 baixa protestos kfrzi8b 1 Documento de Comprovação 25060311305530000000106827196 Certidão Certidão 25080819253724400000112205325 Petição Petição 25081907024900000000113989372 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081907024900000000113989373 Peticao Petição 25082816200084800000114286346 ef 0800922 25 2022 8 15 0331 Documento de Comprovação 25082816200672000000114286347 doc 0800922 25 2022 8 15 0331 Documento de Comprovação 25082816200729100000114286348 Sentença Sentença 25082910541465100000114324233
02/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
03/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/06/2022 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 12:40

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801090-64.2022.8.15.0351
24/03/2022 19:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2022 19:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:41

Outras Decisões
23/03/2022 10:15

Conclusos para despacho
22/03/2022 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 19:38

Declarada incompetência
14/02/2022 08:00

Conclusos para despacho
14/02/2022 07:59

Juntada de
11/02/2022 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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