TJPB - 0801288-74.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 20:16
Juntada de Petição de comunicações
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03/09/2025 06:57
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0801288-74.2017.8.15.2001 Vistos etc.
Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.
Junte-se o recibo de pagamento.
Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 22 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente) -
01/09/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 09:50
Juntada de Informações
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31/08/2025 16:17
Juntada de Alvará
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22/08/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 10:27
Expedido alvará de levantamento
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07/08/2025 10:27
Determinado o arquivamento
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07/08/2025 10:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2025 08:03
Conclusos para despacho
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12/06/2025 08:00
Juntada de Certidão
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03/04/2025 20:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/03/2025 05:55
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/03/2025 23:59.
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13/03/2025 12:23
Conclusos para despacho
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11/03/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 23:28
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 14:33
Juntada de RPV
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02/10/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 01:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/10/2024 23:59.
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07/08/2024 19:17
Juntada de Petição de comunicações
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07/08/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 14:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/05/2024 12:24
Conclusos para despacho
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12/05/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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05/05/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 12:21
Conclusos para despacho
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09/08/2023 02:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 02:37
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
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25/07/2023 08:42
Juntada de Petição de comunicações
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14/06/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 15:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/05/2023 12:51
Determinada diligência
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08/05/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 10:43
Conclusos para despacho
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28/11/2022 20:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/11/2022 21:12
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 21:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/11/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 18:41
Conclusos para despacho
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07/11/2022 14:31
Recebidos os autos
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07/11/2022 14:31
Juntada de Certidão de prevenção
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21/08/2020 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/08/2020 13:28
Juntada de Petição de informações prestadas
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21/08/2020 13:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/08/2020 14:24
Juntada de Petição de apelação
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31/07/2020 12:23
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 12:23
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2020 19:34
Julgado procedente o pedido
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17/06/2020 11:22
Juntada de Certidão
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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04/11/2019 13:24
Juntada de Certidão
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18/09/2019 13:01
Juntada de Petição de informações prestadas
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16/09/2019 15:22
Juntada de Certidão
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10/07/2019 13:57
Conclusos para despacho
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10/07/2019 13:55
Juntada de Certidão
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06/07/2019 21:34
Juntada de Petição de informações prestadas
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05/07/2019 04:07
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/07/2019 23:59:59.
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04/07/2019 09:42
Juntada de Petição de contestação
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02/07/2019 00:58
Decorrido prazo de 1A CAMARA CIVEL DO TJPB em 01/07/2019 23:59:59.
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27/06/2019 21:41
Juntada de Petição de informações prestadas
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19/06/2019 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2019 17:00
Expedição de Mandado.
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17/06/2019 17:00
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2019 17:00
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2019 16:18
Concedida a Antecipação de tutela
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13/09/2018 11:52
Juntada de Petição de petição
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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08/02/2018 17:50
Conclusos para despacho
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01/02/2018 00:06
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/01/2018 23:59:59.
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11/01/2018 15:14
Juntada de Petição de informações prestadas
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18/12/2017 15:27
Juntada de Petição de petição
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15/12/2017 09:05
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2017 15:17
Juntada de Petição de petição
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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26/05/2017 09:46
Concedida a Antecipação de tutela
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26/05/2017 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2017 23:51
Conclusos para decisão
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13/01/2017 23:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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