TJPB - 0803156-52.2023.8.15.0231

30/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2025 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 14:51

Juntada de Informações

20/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 13:22

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

12/03/2025 10:46

Conclusos para despacho

12/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 10:46

Juntada de Informações

10/03/2025 19:41

Juntada de Petição de cota

17/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024 00:39

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.

19/11/2024 10:23

Juntada de Petição de informação

11/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 10:14

Outras Decisões

27/09/2024 10:57

Conclusos para despacho

26/09/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 15:58

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 01:24

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 15/08/2024 23:59.

15/08/2024 11:01

Conclusos para despacho

15/08/2024 01:34

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DE CARVALHO em 14/08/2024 23:59.

23/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 22:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 15:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/03/2024 09:36

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 01:37

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 26/02/2024 23:59.

30/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/01/2024 09:27

Conclusos para despacho

07/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 00:52

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.

29/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/11/2023 00:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.

09/11/2023 21:13

Conclusos para decisão

09/11/2023 21:13

Juntada de Guia de Execução Penal

09/11/2023 12:25

Juntada de comunicações

09/11/2023 11:14

Transitado em Julgado em 08/11/2023

07/11/2023 13:25

Juntada de Petição de cota

07/11/2023 02:13

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 02:13

Decorrido prazo de MATEUS COSTA DE MELO SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 02:13

Decorrido prazo de AURELIO JAIME MENDES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

03/11/2023 15:02

Juntada de Petição de cota

31/10/2023 14:18

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 01:59

Decorrido prazo de AURELIO JAIME MENDES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 01:54

Decorrido prazo de JOBSON SILVA DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.

20/10/2023 14:52

Juntada de Outros documentos

20/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 09:15

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2023 09:09

Conclusos para julgamento

18/10/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 12:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.

17/10/2023 16:38

Juntada de Petição de cota

16/10/2023 20:32

Juntada de Petição de informação

16/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 12:06

Juntada de Ofício

16/10/2023 11:50

Juntada de Ofício

16/10/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 12:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.

16/10/2023 11:31

Outras Decisões

11/10/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023 09:52

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023 19:57

Juntada de Petição de parecer

10/10/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023 15:48

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023 10:06

Conclusos para despacho

09/10/2023 17:59

Juntada de Petição de defesa prévia

09/10/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023 11:17

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.

06/10/2023 11:10

Desentranhado o documento

06/10/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023 12:06

Expedição de Mandado.

05/10/2023 12:06

Expedição de Mandado.

05/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 14:06

Determinada a quebra do sigilo telemático

02/10/2023 14:06

Não concedida a liberdade provisória de MATEUS COSTA DE MELO SILVA - CPF: *19.***.*44-97 (REU)

02/10/2023 14:06

Recebida a denúncia contra MATEUS COSTA DE MELO SILVA - CPF: *19.***.*44-97 (REU)

29/09/2023 18:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2023 09:22

Juntada de Certidão

26/09/2023 16:26

Conclusos para despacho

21/09/2023 14:51

Juntada de Petição de denúncia

19/09/2023 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023 20:37

Distribuído por dependência