02/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:36

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0829378-82.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 28 de agosto de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
28/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
03/06/2025 17:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em 10/12/2024
13/03/2025 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 19:01

Conclusos para despacho
15/08/2024 19:01

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2024 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2024 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 22:01

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo
21/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:25

Outras Decisões
26/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
11/07/2023 22:03

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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