TJPB - 0005268-25.2018.8.15.2002

28/08/2025 13:27

Baixa Definitiva

28/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2025 13:27

Juntada de Certidão

17/09/2024 12:41

Juntada de Certidão

14/06/2024 15:28

Juntada de Certidão

05/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 16:11

Conclusos para despacho

29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 12:59

Juntada de Petição de agravo (interno)

10/04/2024 14:00

Juntada de Petição de cota

09/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 11:05

Recurso Especial não admitido

07/08/2023 11:13

Conclusos para despacho

04/08/2023 13:31

Juntada de Petição de parecer

29/07/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023 08:39

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2023 10:02

Juntada de Petição de cota

30/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 12:44

Juntada de Certidão de julgamento

27/05/2023 20:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023 15:23

Conclusos para despacho

05/05/2023 12:09

Juntada de Petição de parecer

19/04/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 12:43

Conclusos para despacho

28/03/2023 12:42

Juntada de Certidão

28/03/2023 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2023 09:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/03/2023 08:34

Conclusos para despacho

21/03/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2023 11:58

Juntada de Petição de cota

07/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 16:51

Extinta a punibilidade por prescrição

06/03/2023 16:51

Conhecido o recurso de EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR - CPF: *10.***.*13-55 (APELANTE) e não-provido

23/02/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 14:30

Juntada de Certidão de julgamento

14/02/2023 01:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 13/02/2023 23:59.

26/01/2023 11:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 21:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022 08:42

Conclusos para despacho

16/12/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 10:29

Conclusos para despacho

23/08/2022 12:31

Juntada de Petição de parecer

11/08/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 08:03

Conclusos para despacho

10/08/2022 08:03

Juntada de Certidão

14/07/2022 08:59

Recebidos os autos

14/07/2022 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2022 08:59

Distribuído por sorteio