10/09/2025 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0817373-04.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: SEVERINO MATIAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
08/09/2025 18:01

Juntada de RPV
08/09/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:19

Juntada de Precatório
08/09/2025 08:40

Transitado em Julgado em 05/03/2025
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/08/2024 07:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/08/2024 07:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/08/2024 05:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:15

Juntada de provimento correcional
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 19:09

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 08/02/2024 23:59.
08/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2023 11:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/07/2023 11:42

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 11:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2023 23:59.
22/10/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
27/06/2022 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2022 14:56

Recebidos os autos
21/06/2022 14:56

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2021 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2021 09:15

Juntada de Certidão
10/03/2021 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2021 02:38

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 11/02/2021 23:59:59.
08/01/2021 21:07

Juntada de Petição de apelação
18/12/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 10:23

Julgado procedente o pedido
26/08/2020 23:32

Conclusos para julgamento
24/07/2020 11:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/06/2020 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
23/11/2018 11:50

Conclusos para despacho
23/11/2018 11:50

Juntada de Certidão
01/11/2018 10:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 15:56

Juntada de Certidão
18/10/2018 11:51

Juntada de Petição de contestação
29/08/2018 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 17:09

Conclusos para despacho
20/03/2018 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801288-27.2024.8.15.0741

Ivaldo Brito de Macedo

Banco Cbss S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0000708-32.2011.8.15.0241

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Fabiano Batinga

Advogado: Marciel Pereira de Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827037-98.2025.8.15.0001

Otavio Mauricio Bezerra

Instituto Nacional dos Servidores Public...

Advogado: Mario Felix de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0801264-56.2025.8.15.0161

Maria Aparecida dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Jamysson Jeysson da Silva Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0817373-04.2018.8.15.2001

Estado da Paraiba

Janael Nunes de Lima

Advogado: Janael Nunes de Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2021 08:54

Exibir Processo