TJPB - 0833165-56.2022.8.15.2001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA BERNARDINO DE FARIAS

CPF *56.***.*35-72

Advogados

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX

OAB: 14951/PB

CPF *49.***.*55-55

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

PAULA MALTZ NAHON

OAB: 51657/RS

CPF *23.***.*49-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 23:34

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 23:34

    Juntada de informação

  • 16/10/2023 23:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/10/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 00:21

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833165-56.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

    João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 03/10/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 11:03

    Juntada de cálculos

  • 03/10/2023 10:57

    Juntada de cálculos

  • 29/09/2023 01:18

    Decorrido prazo de ANA LUCIA BERNARDINO DE FARIAS em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 01:10

    Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 14:27

    Juntada de informação

  • 11/09/2023 08:55

    Juntada de Alvará

  • 11/09/2023 08:53

    Juntada de Alvará

  • 05/09/2023 01:55

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 31/08/2023 23:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/08/2023 07:48

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 07:47

    Transitado em Julgado em 23/08/2023

  • 24/08/2023 00:39

    Decorrido prazo de CLARO S/A em 23/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 05:43

    Publicado Sentença em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 18:42

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 11:01

    Juntada de informação

  • 10/05/2023 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 00:57

    Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 03/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 01:32

    Decorrido prazo de CLARO S/A em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 01:16

    Decorrido prazo de CLARO S/A em 12/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 21:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2022 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 22:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/08/2022 22:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 12:20

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/08/2022 12:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/06/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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