TJPB - 0000766-38.2015.8.15.0421

1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR BERTO VITURINO

CPF *20.***.*67-45

LUCIMEIRE CAVALCANTI DIAS

CPF *87.***.*86-87

FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA

CPF *00.***.*15-10

MONICA RODRIGUES RAMOS

CPF *45.***.*64-90

Advogados

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB: 13293/PB

CPF *23.***.*03-01

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ: 08.924.037/0001-18

Advogados

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB: 19317/PB

CPF *50.***.*84-50

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS

OAB: 9639/PB

CPF *20.***.*87-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TONY JAIDSON RAMALHO

CPF *33.***.*09-40

PAULO MANDELLI FILHO

CPF *89.***.*23-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/02/2025 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 10:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 16:31

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/08/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/08/2024 21:51

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 06/05/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 07:58

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 07:58

    Juntada de despacho

  • 28/08/2023 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/08/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 20:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/04/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2023 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 12/04/2023 14:20

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2023 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 08:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/03/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/04/2023 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 27/09/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 08:52

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/03/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2020 11:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/11/2020 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2020 11:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/06/2020 18:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/06/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2020 03:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 22/01/2020 23:59:59.

  • 06/01/2020 18:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/12/2019 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 09:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2019 23:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

  • 29/06/2019 02:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 28/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 19:25

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 08:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/05/2019 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 20:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/05/2019 22:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2019 12:37

    Processo migrado para o PJe

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2019

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 05/2019

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2019 NF 49/19

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 05/2019 13:11 TJEBF88

  • 13/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 13: 02/2019

  • 11/02/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 02/2019 P000638170421 13:13:14 FRANCIS

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 23/12/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 12/2017 D000445170421 12:37:32 001

  • 23/12/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 23: 12/2017 PA00297170421 12:37:32 MUNICIP

  • 23/12/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 23: 12/2017 P000393170421 12:37:32 FRANCIS

  • 23/12/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 12/2017 P000660170421 12:37:32 MUNICIP

  • 05/12/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2017 P000660170421 08:37:05 MUNICIP

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2017 P000638170421 11:16:59 FRANCIS

  • 21/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2017 NF 119/1

  • 20/11/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2017

  • 09/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2017

  • 07/08/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 07: 08/2017 P000393170421 09:36:08 FRANCIS

  • 10/07/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 07/2017

  • 10/07/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2017 NF 59/17

  • 28/06/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 28: 06/2017 PA00297170421 28/06/2017 13:00

  • 28/06/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2017

  • 22/05/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/05/2017 009639PB

  • 14/03/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 03/2017 MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 27/06/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2016

  • 22/01/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2016

  • 17/12/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 12/2015 TJEBFD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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