05/09/2025 01:29

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800504-30.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Uso de documento falso, Falsificação de documento público, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE EDUARDO MOREIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0800504-30.2023.8.15.0371, fica(m) a DEFESA DO RÉU, INTIMADO(S) para tomar ciência da sentença vinculada ao expediente.

PRAZO: 05(dias) para querendo, recorrer da sentença.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO Analista/Técnico(a) Judiciário
03/09/2025 10:27

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2025 22:10

Juntada de provimento correcional
10/04/2025 07:30

Conclusos para julgamento
09/04/2025 23:42

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:38

Juntada de Informações
18/03/2025 10:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2025 10:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2025 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
10/02/2025 19:04

Juntada de Petição de resposta
30/01/2025 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 22:48

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 22:35

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/01/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 09:36

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 17:46

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 11:25

Juntada de Informações
23/01/2025 11:23

Juntada de documento de comprovação
23/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:42

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:31

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:26

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:13

Juntada de Informações
18/12/2024 06:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2025 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.
17/12/2024 16:45

Outras Decisões
17/12/2024 16:45

Recebido aditamento à denúncia contra JOSE EDUARDO MOREIRA - CPF: *68.***.*19-84 (REU)
24/09/2024 07:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:29

Juntada de Petição de resposta
12/09/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 13:34

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 11:37

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:27

Outras Decisões
10/09/2024 06:14

Conclusos para despacho
10/09/2024 06:13

Juntada de Informações
10/09/2024 03:01

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:36

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:07

Outras Decisões
21/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/08/2024 04:51

Juntada de provimento correcional
07/05/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/05/2024 11:30 6ª Vara Mista de Sousa.
07/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 05:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2024 11:30 6ª Vara Mista de Sousa.
06/09/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:30

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 05:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 20:24

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 10:48

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 12:05

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/07/2023 17:45

Recebida a denúncia contra JOSE EDUARDO MOREIRA - CPF: *68.***.*19-84 (INDICIADO)
27/07/2023 11:19

Conclusos para decisão
27/07/2023 10:35

Juntada de Petição de denúncia
12/07/2023 14:44

Juntada de Petição de cota
08/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 00:20

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital em 07/07/2023 23:59.
19/04/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:08

Juntada de Petição de cota
24/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 00:09

Declarada incompetência
14/03/2023 07:37

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:09

Juntada de Petição de cota
24/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:23

Deferido o pedido de
23/02/2023 16:27

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:30

Juntada de Petição de cota
27/01/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:17

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2023 09:14

Distribuído por sorteio
25/01/2023 09:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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