10/09/2025 14:48

Juntada de Petição de informação
10/09/2025 07:33

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803407-44.2022.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.

A questão encontra-se delimitada em sentença nos seguintes termos: "condeno o promovido a IMPLANTAR O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, com base em seu valor nominal, nos termo do art. 2º da LE 9703/2012 c/c art. 2º, II, 'a' da LE 5071/93 e súmula 51 do TJPB, bem como, pagar as parcelas retroativas referente ao período de setembro de 2020 até a efetiva implantação, nestes mesmo termos." Observo dos cálculos do exequente ter incluído parcela anterior a setembro de 2020.

Assim, considerando que a matéria não demandada maior complexidade, intime-se o autor para ajuster seus cálculos a sentença, excluindo parcelas anteriores a setembro de 2020, em 15 dias.

Com os novos cálculos, intime-se o Estado para manifestação em 15 dias e concluso para julgamento.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
08/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:48

Determinada diligência
26/05/2025 07:28

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:50

Recebidos os autos
22/04/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.
22/04/2025 12:50

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2024 07:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/11/2024 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
23/11/2024 10:21

Nomeado outro auxiliar da justiça
04/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:59

Processo Desarquivado
30/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 11:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/05/2024 00:48

Decorrido prazo de EWERTON FERNANDES MONTEIRO em 03/05/2024 23:59.
09/04/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:45

Determinado o arquivamento
01/04/2024 13:45

Determinada diligência
01/04/2024 07:50

Conclusos para despacho
27/03/2024 01:19

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 22:12

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 12:40

Juntada de Petição de informações prestadas
05/03/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 08:03

Expedição de Mandado.
04/03/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 10:44

Determinada diligência
19/02/2024 13:59

Conclusos para decisão
04/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 22:18

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:17

Processo Desarquivado
21/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 09:24

Determinado o arquivamento
12/08/2023 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2023 08:41

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 04:07

Determinada diligência
10/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 04:23

Determinada diligência
10/07/2023 04:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 04:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/07/2023 06:52

Conclusos para despacho
06/07/2023 23:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
03/05/2023 07:02

Processo Desarquivado
03/05/2023 06:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:47

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 07:47

Determinado o arquivamento
28/11/2022 07:02

Conclusos para despacho
23/11/2022 18:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/11/2022 01:51

Decorrido prazo de TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES em 09/11/2022 23:59.
04/10/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 07:49

Transitado em Julgado em 28/09/2022
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/09/2022 23:59.
22/08/2022 10:40

Juntada de Petição de informação
03/08/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 20:32

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2022 23:59.
28/06/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
16/06/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EWERTON FERNANDES MONTEIRO - CPF: *74.***.*51-47 (AUTOR).
25/04/2022 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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