TJPB - 0801134-78.2025.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 08:14
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe.
Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO PROCESSO: 0801134-78.2025.8.15.0351 AÇÃO: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estupro de vulnerável] REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 ACUSADO: EDUARDO CRUZ DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801134-78.2025.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica a parte promovida, EDUARDO CRUZ DA SILVA, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) do seguinte DESPACHO: Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. 1 de setembro de 2025 THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA Analista/Técnico Judiciário -
01/09/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 22:28
Juntada de provimento correcional
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01/05/2025 11:03
Decorrido prazo de EDUARDO CRUZ DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
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07/04/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 14:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 14:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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