TJPB - 0863085-75.2022.8.15.2001

04/04/2024 08:45

Baixa Definitiva

04/04/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/04/2024 08:44

Transitado em Julgado em 03/04/2024

20/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 11:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2024 11:45

Voto do relator proferido

12/03/2024 12:16

Juntada de Certidão de julgamento

12/03/2024 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024 20:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2024 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 09:22

Conclusos para despacho

13/06/2023 09:22

Juntada de Certidão

12/06/2023 10:58

Recebidos os autos

12/06/2023 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023 10:58

Distribuído por sorteio