08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
02/09/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
28/08/2025 14:28

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de GILMAR COUTINHO DE ARAUJO em 21/03/2025 23:59.
14/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 06:25

Conclusos para despacho
24/05/2024 06:22

Juntada de Petição de cota
14/05/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
09/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/09/2023 13:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
18/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:40

Recebidos os autos
15/09/2023 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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