TJPB - 0028668-52.2010.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL ALVES DA CRUZ

CENTRAL DE ALIMENTOS E CEREAIS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 16:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 10:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/01/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 15:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 12:20

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 19/09/2024 12:20

    Outras Decisões

  • 18/08/2024 02:49

    Juntada de provimento correcional

  • 30/11/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 03:34

    Juntada de provimento correcional

  • 02/02/2023 07:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 23:47

    Juntada de provimento correcional

  • 27/07/2022 19:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/12/2021 06:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2021 06:00

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 08/12/2021 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 07:13

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 07:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/08/2021 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 08:54

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/08/2021 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/07/2020 18:41

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 18:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/05/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 08:35

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/12/2019 18:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2019 14:04

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 14:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/09/2019 12:56

    Processo migrado para o PJe

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2019 DIGITALIZACAO

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 NF 114/1

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2019 18:03 TJEJPN8

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2019 PEN.OLINE

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2019

  • 28/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 02/2019 DEV.C/PET.

  • 13/02/2019 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 02/2019 VISTA FAZENDA

  • 13/02/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/02/2019 JOAO

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 09/03/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2018 AUTOS SUSPENSOS

  • 05/03/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2018 COM PETIçãO

  • 15/02/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/02/2018

  • 14/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2018 VISTAS

  • 07/08/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2017

  • 07/08/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2017

  • 28/03/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 03/2017 OF AGUARDA RESPOSTA

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 02/10/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2013 OFICIE-SE

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 10/07/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2013

  • 02/07/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2013

  • 02/07/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2013

  • 18/06/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/06/2013

  • 17/06/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2013 MANDADO EXPECA

  • 07/06/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2013

  • 07/06/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2013

  • 03/06/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 06/2013

  • 09/04/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/04/2013

  • 03/04/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2013 VISTA A FAZENDA

  • 20/03/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2013 DEV.DEFENS.

  • 13/03/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 13/03/2013 003546PB

  • 05/03/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 03/2013

  • 27/02/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 01/2013

  • 27/02/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2013

  • 27/02/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2013 CARTA DE CITACAO EXPECA-SE

  • 09/01/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/01/2013 FAZEND

  • 19/12/2012 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19122012

  • 30/11/2012 00:00

    Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 30112012 GABINETE

  • 29/11/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112012

  • 29/11/2012 00:00

    Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 29112012

  • 26/11/2012 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23112012

  • 26/11/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112012

  • 08/11/2012 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08112012

  • 15/10/2012 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15102012

  • 11/10/2012 00:00

    Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 11102012

  • 11/10/2012 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11102012

  • 17/07/2012 00:00

    Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 17072012

  • 17/07/2012 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17072012

  • 13/07/2012 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 13072012 CITACAO

  • 27/06/2012 00:00

    Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 25062012

  • 27/06/2012 00:00

    Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 25062012

  • 12/06/2012 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12062012

  • 02/05/2012 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 02052012

  • 27/04/2012 00:00

    Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 27042012 2604201

  • 27/04/2012 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 26042012

  • 05/03/2012 00:00

    Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 05032012

  • 01/03/2012 00:00

    Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 29022012

  • 01/03/2012 00:00

    Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 01032012

  • 07/06/2011 00:00

    Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 07062011

  • 09/05/2011 00:00

    Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 09052011 JPAZ

  • 18/03/2011 00:00

    Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 04032011

  • 18/03/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

  • 18/03/2011 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

  • 18/03/2011 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

  • 20/08/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20082010

  • 20/08/2010 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20082010

  • 13/08/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082010

  • 30/07/2010 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 29072010

  • 30/07/2010 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29072010

  • 06/07/2010 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 06072010 JPIA

  • 06/07/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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