28/01/2025 11:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0863182-07.2024.8.15.2001
28/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo de ADCRUZ CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante a distribuição do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (Processo Nº.0863182-07.2024.8.15.2001), determino a SUSPENSÃO dos presentes autos até decisão final do referido incidente.
03/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0863182-07.2024.8.15.2001
02/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
30/09/2024 21:04

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Considerando-se que deve o exequente ajuizar a desconsideração da personalidade jurídica em processo apartado, intime-se o mesmo para faze-lo, na forma do art. 134 do CPC, cujo incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, cuja instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.

Não distribuído o incidente em 10 dias, eis que tramitará associado ao presente, arquivem-se novamente os autos.
16/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:21

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:42

Processo Desarquivado
28/02/2024 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ADCRUZ CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800121-17.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tratam os autos de cumprimento de sentença/execução com as partes acima epigrafadas, processo que tramita desde 2020, sem que tenha a parte exequente obtido sucesso em encontrar bens em nome dos executados.

A ação foi ajuizada em 2020, tendo transcorrido anos sem a localização de bens passível de penhora.

Certa que a execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do art. 805, do Código de Processo Civil, e a utilização dos Sistemas BACENJUD, inclusive com Teimosinha, SNIPER e RENAJUD, INFOJUD entre outros, visa dar efetividade à prestação jurisdicional, garantindo o pleno acesso ao Poder Judiciário, de uma forma mais célere, evitando, assim, diligências desnecessárias.

Assim, nos termos do art. 921, § 1°, do CPC, quando não localizado bens para satisfazer o crédito da parte autora deve ser suspensa a execução pelo prazo de 1 ano.

Todavia, a análise do dispositivo legal, dá conta de que o legislador não vedou a prática de atos tendentes à localização de bens penhoráveis, durante o período de suspensão do feito.

Não por outra razão, o feito somente será arquivado após o transcurso do prazo de um ano, da determinação de suspensão do feito.

Outrossim, a suspensão do feito, nos termos em que determinada pelo Juízo a quo, não acarretará prejuízo ao exequente/recorrente.

De fato, na medida em que poderá continuar a buscar bens penhoráveis em nome do executado.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.

Descabimento.

Suspensão do processo que se impõe, face a não localização do executado para citação e por ausência de bens penhoráveis, até o prazo de um ano, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 921 do novo CPC.

Recurso provido, com observação. (TJSP; AI 2090133-59.2020.8.26.0000; Ac. 13585583; São Paulo; Décima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel.

Des.

Thiago de Siqueira; Julg. 26/05/2020; DJESP 29/05/2020; Pág. 2700) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LOCAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Decisão do d.

Juízo a quo que determinou a suspensão da execução, com fundamento no art. 921, inc.

III e seu §1º, do NCPC, não vedada, todavia, a busca de bens penhoráveis por parte dos exequentes, ora agravantes.

Irresignação.

Inadmissibilidade.

A r.

Decisão agravada está amparada em Lei.

Todavia, a análise do dispositivo legal, dá conta de que o legislador não vedou a prática de atos tendentes à localização de bens penhoráveis, durante o período de suspensão do feito.

Não por outra razão, o feito somente será arquivado após o transcurso do prazo de um ano, da determinação de suspensão do feito.

Tal ressalva foi feita na r.

Decisão agravada.

Outrossim, a suspensão do feito, nos termos em que determinada pelo Juízo a quo, não acarretará prejuízo aos exequentes.

De fato, na medida em que poderão continuar a buscar bens penhoráveis em nome do executado, utilizando-se para tanto, o alvará expedido nesse sentido pelo Juízo a quo.

Recurso desprovido. (TJSP; AI 2247865-74.2018.8.26.0000; Ac. 12934568; Araçatuba; Vigésima Nona Câmara de Direito Privado; Rel.

Des.

Neto Barbosa Ferreira; Julg. 30/09/2019; DJESP 04/10/2019; Pág. 2515) Assim, sendo, não há mais o que se fazer, a não ser suspender o execução, pelo prazo de 1 ano, a teor do art. 921, parágrafos 1o. e 2o. do CPC.

Vencido este prazo sem que tenha o exequente apresentado bens, arquivem-se definitivamente os autos.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
06/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2023 17:55

Conclusos para despacho
02/12/2023 00:44

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:44

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 13:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:29

Decorrido prazo de ADCRUZ CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:29

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:29

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 06:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
04/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 00:22

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800121-17.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
02/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:17

Determinada diligência
02/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:19

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:56

Decorrido prazo de ADCRUZ CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:56

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:56

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:07

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
21/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
28/07/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:23

Conclusos para despacho
21/07/2023 00:45

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:45

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:45

Decorrido prazo de ADCRUZ CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 20/07/2023 23:59.
02/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:51

Determinada diligência
30/05/2023 07:39

Conclusos para despacho
30/05/2023 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:19

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:19

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:14

Decorrido prazo de ADCRUZ CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP em 27/04/2023 23:59.
26/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
17/03/2023 14:53

Conclusos para despacho
14/03/2023 07:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/03/2023 16:57

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 00:05

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:04

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 07/12/2022 23:59.
22/11/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 07:06

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:12

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 07:52

Determinada Requisição de Informações
12/10/2022 23:57

Conclusos para despacho
12/10/2022 23:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 06:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/08/2022 13:02

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:48

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
25/08/2022 10:36

Conclusos para julgamento
03/08/2022 01:57

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:57

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 01/08/2022 23:59.
29/06/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 08:26

Conclusos para despacho
28/06/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:18

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 20/06/2022 23:59.
12/05/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:22

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 04:38

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:38

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 07:27

Conclusos para despacho
04/03/2022 08:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/03/2022 07:26

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/02/2022 07:54

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/02/2022 10:03

Conclusos para despacho
28/01/2022 08:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:10

Conclusos para despacho
15/12/2021 14:48

Juntada de
02/12/2021 04:11

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:24

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 07:01

Conclusos para despacho
19/10/2021 03:11

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:11

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:53

Conclusos para despacho
31/08/2021 22:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:11

Conclusos para despacho
20/08/2021 07:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:23

Juntada de Decisão
02/08/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:57

Deferido o pedido de
02/08/2021 09:29

Conclusos para despacho
02/08/2021 09:28

Transitado em Julgado em 02/08/2021
17/07/2021 01:28

Decorrido prazo de ADRIANO MUSSOLIN em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 01:17

Decorrido prazo de COSBRA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2021 11:06

Conclusos para despacho
04/06/2021 10:33

Juntada de ato ordinatório
04/05/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 08:28

Conclusos para decisão
29/04/2021 14:43

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 07:35

Conclusos para despacho
08/04/2021 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 07:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADCRUZ CONSTRUC?ES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REU).
23/03/2021 07:09

Conclusos para despacho
11/03/2021 06:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 10:01

Conclusos para despacho
03/02/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 20:00

Juntada de Petição de contestação
21/12/2020 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2020 19:21

Juntada de Petição de diligência
24/09/2020 10:43

Mandado devolvido para redistribuição
24/09/2020 10:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/09/2020 11:57

Expedição de Mandado.
20/08/2020 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020 19:11

Juntada de Petição de diligência
06/07/2020 19:33

Expedição de Mandado.
29/05/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2020 13:24

Expedição de Mandado.
09/01/2020 00:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 15:22

Conclusos para despacho
04/01/2020 10:49

Distribuído por sorteio
04/01/2020 10:48

Juntada de Petição de petição inicial
04/01/2020 10:48

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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