01/04/2025 15:02

Deferido o pedido de
01/04/2025 15:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0879036-41.2024.8.15.2001
27/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:29

Juntada de
14/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
14/02/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0833458-89.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DE MELO AZEVEDO NETO EXECUTADO: JOSE MARCELO DIAS DE BARROS / ME INTIMO o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

JOÃO PESSOA, 8 de fevereiro de 2025.

BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES
08/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 12:23

Juntada de diligência
07/02/2025 21:49

Deferido o pedido de
06/02/2025 22:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:01

Juntada de
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MANOEL DE MELO AZEVEDO NETO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833458-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Torno sem efeito a decisão de ID 102709309, tendo em vista que ao tentar realizar o bloqueio de valores através do SISBAJUD, consta a informação que o CNPJ indicado da parte executada, não possui instituição financeira associada, conforme comprovação de tela em anexo.

Assim, intime-se o Exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e asisnatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
18/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:26

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DIAS DE BARROS / ME em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:26

Decorrido prazo de MANOEL DE MELO AZEVEDO NETO em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:40

Juntada de
31/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0833458-89.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: MANOEL DE MELO AZEVEDO NETO EXECUTADO: JOSE MARCELO DIAS DE BARROS / ME DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de penhora online junto ao SISBAJUD (ID 98130207).

Em caso de inércia ou não garantia do juízo, deve se proceder a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa.

DEVE o cartório proceder com a confecção e inserção da minuta no sistema SISBAJUD da quantia indicada nos cálculos do exequente e juntar ao processo a etiqueta PROTOCOLAR SISBAJUD.

Após, volte-me os autos conclusos para fins de protocolamento.

Ressalto que após o protocolamento, feito por este juiz, o processo permanecerá em gabinete por, no mínimo 72 horas, a fim de se verificar se houve ou não o bloqueio e, assim, adotar as providências pertinentes ao caso.

Em seguida, os autos serão devolvidos ao cartório e em ocorrendo o bloqueio, INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o que preceitua o artigo 841, CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz (a) de Direito
29/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DIAS DE BARROS / ME em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 06:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 11:41

Determinada diligência
17/05/2024 06:25

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando à satisfação da obrigação.
05/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2024 19:04

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DIAS DE BARROS / ME em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:01

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0833458-89.2023.8.15.2001 DESPACHO 1.

Inicialmente altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 3.

Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, proceda com a transferência para a conta indicada pelo exequente e venha-me o processo concluso para julgamento.

Havendo necessidade, INTIME-SE o exequente para indicar os dados bancários para fins de transferência. 4.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando à satisfação da obrigação.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito em Atuação Cumulativa GABINETE VIRTUAL
30/11/2023 19:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0833458-89.2023.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( x ) Intimação do autor para no prazo de 15 dias, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
03/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:56

Juntada de diligência
27/09/2023 22:57

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DIAS DE BARROS / ME em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 18:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2023 00:21

Decorrido prazo de MANOEL DE MELO AZEVEDO NETO em 14/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:31

Outras Decisões
03/07/2023 22:37

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL DE MELO AZEVEDO NETO (*79.***.*59-34).
19/06/2023 09:51

Determinada diligência
19/06/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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