TJPB - 0818087-42.2021.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
-
23/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0818087-42.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MANOEL URSULINO DA SILVA REU: NÃO HÁ POLO PASSIVO, INÁCIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, ter ciência da expedição e envio ao cartório de registro de imóveis do mandado de transcrição (ID 114546950).
Campina Grande-PB, 17 de junho de 2025 De ordem, NILVANA FERNANDES TORRES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
17/06/2025 10:29
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 10:48
Juntada de Mandado
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03/06/2025 08:38
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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31/05/2025 06:30
Decorrido prazo de MANOEL URSULINO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
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29/05/2025 21:49
Juntada de Petição de cota
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08/05/2025 16:26
Publicado Sentença em 08/05/2025.
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08/05/2025 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 10:14
Juntada de Petição de cota
-
07/05/2025 09:34
Juntada de Petição de cota
-
06/05/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 12:28
Julgado procedente o pedido
-
10/07/2024 01:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
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19/06/2024 01:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 00:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2024 08:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
-
07/06/2024 00:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/06/2024 10:28
Juntada de Petição de comunicações
-
23/05/2024 11:52
Juntada de Petição de cota
-
20/05/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 11:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/06/2024 08:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
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13/05/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 11:00
Juntada de Petição de cota
-
30/04/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 08:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2024 10:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
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30/04/2024 01:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 16:17
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2024 07:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 18:18
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831698-91.2023.8.15.0001
-
04/02/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 16:14
Juntada de Petição de cota
-
18/01/2024 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/01/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 16:40
Juntada de Petição de comunicações
-
30/08/2023 00:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 20:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/08/2023 10:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
-
18/08/2023 20:02
Deferido o pedido de
-
24/07/2023 20:40
Juntada de Petição de informação
-
19/07/2023 12:06
Juntada de Petição de cota
-
19/07/2023 10:59
Juntada de Petição de cota
-
05/07/2023 16:52
Juntada de Petição de cota
-
05/07/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:19
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 09:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/08/2023 10:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
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02/06/2023 12:45
Juntada de Petição de cota
-
02/06/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 08:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2023 10:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.
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01/06/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 15:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 07:07
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:16
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2023 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/05/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 15:26
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 00:24
Decorrido prazo de INÁCIO em 08/03/2023 23:59.
-
23/11/2022 00:49
Publicado Edital em 23/11/2022.
-
23/11/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
22/11/2022 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 2.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB.
CEP 58.410-050 Número do Processo: 0818087-42.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MANOEL URSULINO DA SILVA REU: INÁCIO Edital PRAZO: 30 DIAS O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: MANOEL URSULINO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade nº 3.466,405 - 2ª via SSDS/PB, inscrito no CPF sob o nº *15.***.*83-10, residente e domiciliado na Rua Varsóvia s/n, Sítio Cuités CEP: 58404-885, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba e REU: INÁCIO.
O autor alega na petição inicial que, desde 1986, não sabendo-se precisar o dia e mês, o autor mantém de forma mansa, pacífica e ininterrupta, a posse do imóvel rural, situado Rua Varsóvia s/n, Sítio Cuités, nesta cidade, e ao longo desse tempo vem desempenhando as atividades relacionadas à agricultura familiar, tornando a propriedade produtiva e fazendo com que a mesma cumpra a sua função social, faz-se necessário esclarecer que o bem usucapiendo não está vinculando a nenhum proprietário original, conforme demonstra a certidão lavrada pelo 1° Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima.
O referido imóvel possui uma área de 1,5 (um vírgula cinco) hectares e perímetro de 606,27 (seiscentos e seis metros e vinte e sete centímetros) e tem como confinantes: LADO NORTE: Estrada Carroçável; LADO OESTE: Propriedade de Ana Paula Lyra e Ednaldo Pereira Francisco, Herdeiros de Enedina Maria da Conceição; LADO SUL: Propriedade de José Ferreira Lima, herdeiro de Valdemar Ferreira de Lima.
O autor relata, ainda, que a propriedade foi comprada a pessoa do Sr.
Inácio, não sabendo precisar o nome completo nem o paradeiro do mesmo e que não foi gerado nenhum documento dessa compra.
Portanto, o presente Edital servirá para CITAR o Sr INÁCIO, transmissor da posse do imóvel usucapiendo, atualmente residindo em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.
Aos 21 de novembro de 2022.
Eu, Nilvana Fernandes Torres, digitei-o.
VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito. -
21/11/2022 09:28
Expedição de Edital.
-
18/11/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 07:52
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 23:18
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 09:42
Juntada de provimento correcional
-
01/08/2022 08:26
Conclusos para despacho
-
31/07/2022 20:27
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 08:23
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 04:46
Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 16/05/2022 23:59:59.
-
09/05/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 02:03
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 22:52
Juntada de Petição de parecer
-
14/02/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 08:31
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
11/02/2022 04:04
Decorrido prazo de ANA PAULA LYRA DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
-
03/01/2022 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2022 21:18
Juntada de diligência
-
14/12/2021 09:56
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 09:18
Decorrido prazo de NÃO HÁ POLO PASSIVO em 08/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 20:17
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 00:20
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/09/2021 23:59:59.
-
21/09/2021 02:57
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2021 16:25
Juntada de diligência
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15/09/2021 01:54
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 14/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 09:48
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 01:22
Publicado Edital em 24/08/2021.
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23/08/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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23/08/2021 00:00
Edital
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, PB, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0818087-42.2021.8.15.0001 proposta por MANOEL URSULINO DA SILVA, residente na Rua Varsóvia s/n, Sítio Cuités CEP: 58404-885, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba , o qual alega na petição inicial que, desde 1986, não sabendo-se precisar o dia e mês, o autor mantém de forma mansa, pacífica e ininterrupta, a posse do imóvel rural, situado Rua Varsóvia s/n, Sítio Cuités, nesta cidade, e ao longo desse tempo vem desempenhando as atividades relacionadas à agricultura familiar, tornando a propriedade produtiva e fazendo com que a mesma cumpra a sua função social, faz-se necessário esclarecer que o bem usucapiendo não está vinculando a nenhum proprietário original, conforme demonstra a certidão lavrada pelo 1° Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima.
O referido imóvel possui uma área de 1,5 (um vírgula cinco) hectares e perímetro de 606,27 (seiscentos e seis metros e vinte e sete centímetros) e tem como confinantes: LADO NORTE: Estrada Carroçável; LADO OESTE: Propriedade de Ana Paula Lyra e Ednaldo Pereira Francisco, Herdeiros de Enedina Maria da Conceição; LADO SUL: Propriedade de José Ferreira Lima, herdeiro de Valdemar Ferreira de Lima.
Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial.
A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital.
Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local.
CUMPRA-SE.
Campina Grande, 22 de agosto de 2021.
Eu, NILVANA FERNANDES TORRES, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. -
22/08/2021 11:12
Expedição de Edital.
-
20/08/2021 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2021 08:07
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
18/08/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 10:24
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:18
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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