TJPB - 0800638-49.2020.8.15.0731
1ª instância - 5ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 09:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
22/05/2025 20:05
Decorrido prazo de IGOR ACCIOLY PIMENTEL em 15/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 09:04
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
02/04/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 07:35
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 16:40
Outras Decisões
-
29/11/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 28/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 01:07
Decorrido prazo de IGOR ACCIOLY PIMENTEL em 27/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 19:36
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 15:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
08/10/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 07:42
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 00:05
Expedição de Carta.
-
01/10/2024 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 08:17
Juntada de Ofício
-
12/09/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 02:21
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA em 17/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 07:48
Outras Decisões
-
08/05/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 07:57
Outras Decisões
-
28/02/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 20:53
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 20:50
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
24/01/2024 15:34
Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL ALMEIDA em 23/01/2024 23:59.
-
25/11/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:34
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
23/11/2023 08:05
Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 08:51
Determinada Requisição de Informações
-
26/10/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 21:28
Outras Decisões
-
19/09/2023 08:05
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 15:46
Outras Decisões
-
27/07/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 18:44
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 15:52
Outras Decisões
-
23/05/2023 07:39
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 08:59
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
18/10/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 08:49
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 08:28
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 02:46
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA em 29/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 22:52
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 22:51
Processo Desarquivado
-
25/07/2022 22:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/07/2022 18:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/07/2022 09:13
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2022 09:13
Transitado em Julgado em 22/07/2022
-
20/07/2022 12:55
Decorrido prazo de EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 12:55
Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL ALMEIDA em 18/07/2022 23:59.
-
17/06/2022 02:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 02:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 17:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/02/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 11:37
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
16/02/2022 05:24
Decorrido prazo de EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 05:04
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA em 15/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 17:35
Juntada de Petição de informação
-
09/12/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 08:37
Outras Decisões
-
08/12/2021 03:40
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA em 06/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 18:31
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 18:31
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
06/12/2021 17:42
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 06:21
Decorrido prazo de EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 08/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 21:02
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 18:30
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 21:33
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 19:13
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2021 00:07
Publicado Edital em 25/08/2021.
-
24/08/2021 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
24/08/2021 00:00
Edital
Comarca de Cabedelo – PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800638-49.2020.8.15.0731.
Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) .
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Dr.
João Machado de Souza Junior, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ALEXANDRE LEAL ALMEIDA em face de REU: EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.***.***/0001-78, sediada à Rua Ceará, nº 886, Centro, CEP: 15.800-003, Catanduva - SP, que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 341 do CPC.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.
João Pessoa, PB, 23 de agosto de 2021.
Eu, BRENDA LINS FERRER PEDROSA BEZERRA, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito -
23/08/2021 22:21
Expedição de Edital.
-
23/08/2021 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 11:13
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 14:53
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2021 10:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.
-
21/07/2021 09:52
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 18:15
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 18:14
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2021 10:16
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 15:31
Juntada de Petição de informações prestadas
-
09/04/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 15:33
Audiência 21/07/2021 10:00 designada para 5ª Vara Mista de Cabedelo #Não preenchido#.
-
08/04/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 19:55
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 00:25
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 00:22
Juntada de Petição de certidão
-
03/02/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 12:20
Audiência Conciliação realizada para 03/02/2021 10:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.
-
27/01/2021 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/01/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 12:03
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 11:57
Juntada de Petição de certidão
-
01/12/2020 03:33
Decorrido prazo de IGOR ACCIOLY PIMENTEL em 30/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 23:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2020 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 23:09
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 01:31
Audiência Conciliação designada para 03/02/2021 10:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.
-
05/02/2020 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 08:35
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827416-34.2017.8.15.2001
Gislenice Fernandes Lins
Teodoro Manoel Fernandes de Castro Lino
Advogado: Cynthia Maria Maciel Cohen
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/06/2017 17:01
Processo nº 0013173-38.2014.8.15.0251
Mediterrane Empreendimentos Imobiliarios...
Filipe Jefferson Cardoso Pereira
Advogado: Alan Reus Negreiros de Siqueira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/10/2022 20:42
Processo nº 0000462-19.2020.8.15.0371
Ministerio Publico
Allan Sidney Leite
Advogado: Lucas Gomes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/10/2022 23:25
Processo nº 0800027-51.2017.8.15.0101
Damiao Batista de Oliveira
Geraldo Pereira Batista
Advogado: Joana Maria Maia de Azevedo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2019 23:41
Processo nº 0800027-85.2016.8.15.0101
Gerlandia Dantas da Silva Gomes
Geraldo Gomes Fernandes
Advogado: Luciana Fernandes de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2019 23:41