04/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0825701-73.2025.8.15.2001 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Para fins de embasar o julgamento de mérito ACOSTO, nesta data, Nota Técnica elaborada pelo NATJUS para o caso concreto.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada.

Em sequência venham os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
02/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:43

Outras Decisões
27/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:15

Determinada diligência
15/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:39

Juntada de Petição de réplica
14/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2025 09:47

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:32

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:14

Decorrido prazo de Secretaria de Saude do Municipio de João Pessoa em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 21:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/05/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:57

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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