09/09/2025 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0872688-07.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Voluntária] AUTOR: JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o autor para impugnar à contestação.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
04/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
02/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:59

Determinada diligência
01/07/2025 19:20

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:11

Determinada diligência
13/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/11/2024 11:00

Declarada incompetência
18/11/2024 11:00

Determinada a redistribuição dos autos
17/11/2024 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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