04/09/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0860501-98.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS VEIGA, EMERSON FARIAS GABINIO DE CARVALHO, LEONEL BELMINO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
02/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:37

Transitado em Julgado em 08/10/2024
14/05/2025 11:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/04/2025 05:14

Determinada diligência
23/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 08:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/10/2024 08:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/09/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:35

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/09/2024 01:49

Decorrido prazo de LEONEL BELMINO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:49

Decorrido prazo de EMERSON FARIAS GABINIO DE CARVALHO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS VEIGA em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/08/2024 11:45

Julgada improcedente a impugnação à execução de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)
15/08/2024 14:31

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:33

Outras Decisões
09/11/2023 11:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
08/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
31/10/2023 12:02

Denegada a prevenção
30/10/2023 09:03

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2023 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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