10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, cumpra-se o determinado quanto as custas.

Após, arquive-se.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
09/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 06/06/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/05/2025 05:09

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2025 11:03

Expedição de Carta.
05/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/04/2025 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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