05/09/2025 02:09

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0863940-93.2018.8.15.2001 Alvará(s) validado(s) e assinado(s), via BRBJUS.

Junte(m)-se o(s) recibo(s) de pagamento.
03/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:21

Juntada de Alvará
27/08/2025 07:08

Juntada de Alvará
26/08/2025 09:46

Determinado o arquivamento
26/08/2025 09:46

Expedido alvará de levantamento
02/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:55

Processo Desarquivado
26/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:22

Juntada de Alvará
09/09/2024 14:21

Juntada de Alvará
09/09/2024 14:21

Juntada de Alvará
07/08/2024 11:24

Determinado o arquivamento
07/08/2024 11:24

Expedido alvará de levantamento
30/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 17:49

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:28

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/07/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/07/2024 14:36

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:28

Expedição de Mandado.
01/07/2024 09:44

Juntada de RPV
01/07/2024 09:43

Juntada de RPV
27/05/2024 10:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:26

Processo Desarquivado
24/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:06

Juntada de Alvará
17/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:26

Determinado o arquivamento
09/05/2024 10:26

Expedido alvará de levantamento
09/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 21:42

Conclusos para despacho
08/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 08:59

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:43

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:43

Juntada de RPV
06/09/2023 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:55

Decorrido prazo de ELANE FERREIRA BARBOSA em 15/08/2023 23:59.
13/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2023 11:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/06/2023 09:40

Conclusos para decisão
31/05/2023 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/05/2023 23:59.
23/03/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 20:48

Determinada diligência
06/03/2023 09:57

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:57

Juntada de
03/03/2023 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/03/2023 23:59.
03/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:04

Transitado em Julgado em 19/07/2022
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
20/07/2022 09:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/07/2022 23:59.
29/06/2022 15:14

Decorrido prazo de ELANE FERREIRA BARBOSA em 28/06/2022 23:59.
23/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2021 08:45

Conclusos para julgamento
22/07/2021 08:44

Juntada de
18/05/2021 04:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas
06/04/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 10:08

Conclusos para despacho
02/02/2021 09:30

Juntada de Certidão
01/02/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2020 19:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/11/2019 17:05

Conclusos para despacho
04/11/2019 17:04

Juntada de Certidão
03/10/2019 18:52

Juntada de Petição de contestação
07/08/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2018 11:38

Conclusos para despacho
09/11/2018 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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