03/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 09:27

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800110-91.2025.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gestante / Adotante / Paternidade] AUTOR: SEVERINA GOMES DE SA CANDIDO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA Advogado do(a) REU: MINELI SINFRONIO ALVES - PB28083 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95.

Piancó, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:21

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 10:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/07/2025 07:09

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:20

Juntada de Petição de réplica
16/07/2025 01:06

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:29

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/04/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2025 12:39

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 12:34

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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