TJPB - 0802634-62.2023.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36890871.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). -
30/08/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 09:27
Recurso Especial não admitido
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03/07/2025 14:11
Conclusos para despacho
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27/06/2025 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/05/2025 22:12
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 15:53
Juntada de Petição de recurso especial
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27/03/2025 18:42
Juntada de Petição de cota
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26/03/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 15:33
Conhecido o recurso de ROMARIO SILVA DE CARVALHO - CPF: *08.***.*34-79 (APELANTE) e não-provido
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24/03/2025 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2025 14:42
Juntada de Certidão de julgamento
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12/03/2025 00:37
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
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23/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2025 13:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/02/2025 12:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/02/2025 18:05
Conclusos para despacho
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12/02/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 11:19
Conclusos para despacho
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11/02/2025 11:07
Juntada de Petição de parecer
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16/01/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 15:09
Conclusos para despacho
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19/12/2024 09:44
Recebidos os autos
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19/12/2024 09:44
Juntada de ato ordinatório
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04/12/2024 12:29
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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03/12/2024 14:31
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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15/11/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 08:54
Recebidos os autos
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08/11/2024 01:18
Conclusos para despacho
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08/11/2024 01:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/11/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 13:23
Conclusos para despacho
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07/11/2024 13:23
Juntada de Certidão
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07/11/2024 13:20
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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07/11/2024 07:46
Recebidos os autos
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07/11/2024 07:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/11/2024 07:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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