STJ - 0800581-86.2022.8.15.0981

04/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555515/2025

17/06/2025 17:21

Protocolizada Petição 555515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 512356/2025 - AgRg

16/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0512356 - AgRg no AREsp 2931418 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:15

Conhecido o recurso de MARCELO ARRUDA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 512356/2025 - AgRg no AREsp 2931418

05/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/06/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 512356/2025

05/06/2025 13:45

Protocolizada Petição 512356/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025

02/06/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494984/2025

02/06/2025 09:43

Protocolizada Petição 494984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

30/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 16:10

Conheço do agravo de MARCELO ARRUDA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

23/05/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465515/2025

23/05/2025 19:10

Protocolizada Petição 465515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 10:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 20:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA