03/09/2025 03:57

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0801386-46.2025.8.15.0201 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Conversão em Pecúnia, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: ALINE DESTERRO INACIO.

REU: MUNICIPIO DE INGA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Ingá-PB, data do protocolo eletrônico.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
30/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 17:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2025 08:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC
30/07/2025 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
29/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 07:53

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:25

Juntada de Petição de informação
03/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/07/2025 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
29/05/2025 12:35

Recebidos os autos.
29/05/2025 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
29/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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