10/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/09/2025 23:48

Juntada de Petição de informação
04/09/2025 03:31

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE UMBUZEIRO Juízo do(a) Vara Única de Umbuzeiro Rua Samuel Osório C. de Melo, s/n, Centro, UMBUZEIRO - PB - CEP: 58497-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA Nº DO PROCESSO: 0800702-40.2024.8.15.0401 CLASSE DO PROCESSO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] AUTOR: WASTE - COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - ME REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Umbuzeiro, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: WASTE - COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - ME, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC UMBUZEIRO Data: 15/09/2025 Hora: 11:00 h, ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

Advogado do(a) AUTOR: THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA - PB21550 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

LINK DA AUDIÊNCIA CEJUSC - Monito 0800702-40.2024.8.15.0401 - Conciliação Segunda-feira, 15 de setembro · 11:00 – 11:30am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/gci-asyj-dcf Ou disque: (BR) +55 11 4949-4157 PIN: 992 061 715# Outros números de telefone: https://tel.meet/gci-asyj-dcf?pin=6252224798551 UMBUZEIRO-PB, em 2 de setembro de 2025 De ordem, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA Técnico Judiciário
02/09/2025 13:51

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/09/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
27/04/2025 23:29

Recebidos os autos.
27/04/2025 23:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB
10/03/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:58

Juntada de Petição de informação
16/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WASTE - COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-78 (AUTOR).
08/07/2024 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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