TJPB - 0807561-65.2024.8.15.0371

14/08/2025 17:42

Baixa Definitiva

14/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2025 17:41

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 13/08/2025 23:59.

26/06/2025 15:30

Sentença confirmada

26/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

26/06/2025 15:30

Voto do relator proferido

25/06/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

07/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2025 14:51

Determinada diligência

19/03/2025 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2025 09:43

Conclusos para despacho

18/03/2025 09:43

Juntada de Certidão

17/03/2025 13:55

Recebidos os autos

17/03/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025 13:55

Distribuído por sorteio