TJPB - 0801404-80.2017.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/09/2025 11:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/09/2025 11:08 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            21/08/2025 18:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/08/2025 16:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/08/2025 19:39 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            14/08/2025 00:38 Publicado Intimação em 14/08/2025. 
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                                            14/08/2025 00:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 
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                                            13/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801404-80.2017.8.15.2001 DECISÃO
 
 Vistos.
 
 Assiste razão ao banco.
 
 De fato, a Contadoria Judicial apurou um saldo remanescente de R$ 1.606,42 na data do depósito realizado pelo executado (dezembro de 2017), atualizando-o para a data do cálculo realizado (agosto de 2022), apontando, naquele momento, o valor de R$ 2.990,85.
 
 Assim, é a partir dos cálculos da Contadoria que este valor deve ser atualizado, e não da distribuição do presente cumprimento de sentença (janeiro de 2017), como fizeram os exequentes no ID nº 93019202.
 
 Diante disso, considerando que essa é a única divergência entre as partes e que o erro cometido pelos exequentes é facilmente identificável, indefiro o pedido de remessa dos autos à Contadoria, por ser diligência desnecessária.
 
 Intimem-se os exequentes para que apresentem nova planilha, atualizando o montante de R$ 2.990,85 a partir dos cálculos do órgão auxiliar contábil.
 
 Prazo de 15 dias.
 
 P.I.
 
 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
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                                            12/08/2025 09:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/08/2025 08:51 Indeferido o pedido de IARA BRASIL - CPF: *10.***.*89-34 (EXEQUENTE) 
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                                            25/03/2025 13:37 Conclusos para despacho 
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                                            25/03/2025 13:36 Juntada de informação 
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                                            05/02/2025 01:28 Decorrido prazo de IARA BRASIL em 04/02/2025 23:59. 
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                                            05/02/2025 01:28 Decorrido prazo de RILDO BRASIL MACIEL em 04/02/2025 23:59. 
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                                            05/02/2025 01:28 Decorrido prazo de ENZO DE AZEVEDO MACIEL em 04/02/2025 23:59. 
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                                            05/02/2025 01:28 Decorrido prazo de NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL em 04/02/2025 23:59. 
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                                            05/02/2025 01:28 Decorrido prazo de ANA RENATA NOBREGA MACIEL em 04/02/2025 23:59. 
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                                            05/02/2025 01:28 Decorrido prazo de RONALDO DANTAS MACIEL em 04/02/2025 23:59. 
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                                            21/01/2025 06:21 Publicado Intimação em 21/01/2025. 
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                                            20/01/2025 09:51 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/01/2025 00:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 
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                                            13/01/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0801404-80.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO(S): [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] EXEQUENTE: RONALDO DANTAS MACIEL, IARA BRASIL, RILDO BRASIL MACIEL, ENZO DE AZEVEDO MACIEL, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, ANA RENATA NOBREGA MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO
 
 Vistos.
 
 Manifeste-se o exequente sobre a petição do Id 92616383, em dez dias.
 
 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
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                                            10/01/2025 09:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/11/2024 10:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            21/08/2024 15:45 Conclusos para despacho 
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                                            21/08/2024 15:45 Juntada de informação 
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                                            02/07/2024 18:46 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/06/2024 11:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/06/2024 00:20 Publicado Intimação em 17/06/2024. 
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                                            15/06/2024 00:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 
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                                            14/06/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801404-80.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
 
 Manifeste-se o banco sobre a petição do Id 86180000, em dez dias.
 
 JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024.
 
 Juiz(a) de Direito
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                                            13/06/2024 11:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/06/2024 18:25 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/04/2024 15:23 Conclusos para despacho 
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                                            11/04/2024 15:23 Juntada de informação 
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                                            26/02/2024 16:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/02/2024 10:53 Publicado Despacho em 15/02/2024. 
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                                            17/02/2024 10:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 
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                                            12/02/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0801404-80.2017.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO(S): [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] EXEQUENTE: RONALDO DANTAS MACIEL, IARA BRASIL, RILDO BRASIL MACIEL, ENZO DE AZEVEDO MACIEL, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, ANA RENATA NOBREGA MACIEL Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogados do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931 Advogados do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931 Advogados do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931 Advogados do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931 Advogados do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID SOMBRA - PB16477-A DESPACHO
 
 Vistos.
 
 Defiro o pedido para que todas as s notificações processuais sejam encaminhadas em nome do Bel.
 
 RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, advogado inscrito na OAB/PB sob o n.º 11.5891, devendo-se proceder aos devidos registros no sistema.
 
 Intime-se o exequente para juntar a planilha atualizada do saldo remanescente que busca agora executar, em dez dias.
 
 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
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                                            08/02/2024 07:53 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/11/2023 19:39 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/11/2023 16:42 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/11/2023 09:34 Juntada de requisição ou resposta entre instâncias 
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                                            07/11/2023 09:49 Conclusos para despacho 
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                                            07/11/2023 09:49 Juntada de informação 
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                                            26/10/2023 15:42 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/10/2023 00:56 Decorrido prazo de IARA BRASIL em 18/10/2023 23:59. 
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                                            19/10/2023 00:56 Decorrido prazo de RILDO BRASIL MACIEL em 18/10/2023 23:59. 
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                                            19/10/2023 00:56 Decorrido prazo de ENZO DE AZEVEDO MACIEL em 18/10/2023 23:59. 
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                                            19/10/2023 00:56 Decorrido prazo de NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL em 18/10/2023 23:59. 
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                                            19/10/2023 00:56 Decorrido prazo de ANA RENATA NOBREGA MACIEL em 18/10/2023 23:59. 
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                                            19/10/2023 00:56 Decorrido prazo de RONALDO DANTAS MACIEL em 18/10/2023 23:59. 
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                                            09/10/2023 00:20 Publicado Intimação em 09/10/2023. 
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                                            07/10/2023 00:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 
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                                            06/10/2023 00:00 Intimação Intime a parte exequente para tomar ciência acerca da expedição dos alvarás requeridos nestes autos e encaminhados ao banco, para os devidos fins.
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                                            05/10/2023 15:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/10/2023 17:03 Juntada de Petição de informações prestadas 
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                                            03/10/2023 14:58 Juntada de Informações 
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                                            03/10/2023 11:39 Juntada de Alvará 
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                                            03/10/2023 11:38 Juntada de Alvará 
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                                            03/10/2023 11:37 Juntada de Alvará 
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                                            03/10/2023 11:37 Juntada de Alvará 
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                                            03/10/2023 11:36 Juntada de Alvará 
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                                            03/10/2023 11:36 Juntada de Alvará 
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                                            26/09/2023 22:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            25/09/2023 17:32 Juntada de requisição ou resposta entre instâncias 
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                                            20/07/2023 14:18 Conclusos para despacho 
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                                            19/07/2023 12:16 Juntada de requisição ou resposta entre instâncias 
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                                            19/06/2023 10:30 Juntada de informação 
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                                            19/06/2023 10:28 Juntada de informação 
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                                            19/06/2023 10:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            16/06/2023 19:00 Juntada de requisição ou resposta entre instâncias 
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                                            16/06/2023 18:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/04/2023 17:09 Decorrido prazo de RONALDO DANTAS MACIEL em 04/04/2023 23:59. 
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                                            11/04/2023 17:09 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59. 
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                                            11/04/2023 17:06 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2023 23:59. 
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                                            11/04/2023 17:06 Decorrido prazo de RONALDO DANTAS MACIEL em 04/04/2023 23:59. 
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                                            20/03/2023 20:39 Conclusos para despacho 
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                                            20/03/2023 17:35 Juntada de requisição ou resposta entre instâncias 
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                                            12/03/2023 19:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/03/2023 14:44 Outras Decisões 
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                                            07/03/2023 07:40 Conclusos para despacho 
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                                            07/03/2023 07:40 Juntada de informação 
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                                            06/03/2023 14:47 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/02/2023 13:08 Juntada de informação 
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                                            28/02/2023 12:01 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/02/2023 11:38 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/02/2023 11:38 Outras Decisões 
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                                            09/02/2023 09:37 Conclusos para despacho 
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                                            09/02/2023 09:37 Juntada de informação 
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                                            08/02/2023 16:42 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/02/2023 15:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/02/2023 15:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/02/2023 15:50 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/02/2023 01:36 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59. 
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                                            03/02/2023 00:57 Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 27/01/2023 23:59. 
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                                            03/02/2023 00:54 Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 30/01/2023 23:59. 
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                                            27/01/2023 17:38 Conclusos para despacho 
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                                            27/01/2023 17:38 Juntada de informação 
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                                            23/01/2023 16:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/01/2023 09:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/01/2023 23:18 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/01/2023 10:40 Conclusos para despacho 
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                                            11/01/2023 10:39 Juntada de informação 
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                                            15/12/2022 09:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/12/2022 16:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/12/2022 10:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/12/2022 10:36 Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade 
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                                            12/12/2022 14:23 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/11/2022 19:17 Conclusos para despacho 
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                                            22/11/2022 19:16 Juntada de informação 
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                                            22/11/2022 02:28 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/11/2022 23:59. 
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                                            19/11/2022 00:25 Decorrido prazo de RONALDO DANTAS MACIEL em 17/11/2022 23:59. 
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                                            21/10/2022 16:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/10/2022 12:05 Outras Decisões 
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                                            31/08/2022 00:36 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/08/2022 23:59. 
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                                            30/08/2022 22:16 Conclusos para despacho 
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                                            30/08/2022 22:16 Juntada de informação 
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                                            25/08/2022 17:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/08/2022 14:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/08/2022 22:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/08/2022 22:28 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/08/2022 09:13 Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital. 
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                                            01/08/2022 09:04 Juntada de cálculo(s) da contadoria 
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                                            14/06/2022 21:49 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            14/06/2022 21:49 Juntada de informação 
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                                            14/06/2022 21:48 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/06/2022 18:27 Outras Decisões 
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                                            09/06/2022 12:32 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/06/2022 23:59. 
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                                            09/06/2022 12:30 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/06/2022 23:59. 
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                                            08/06/2022 22:36 Conclusos para despacho 
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                                            08/06/2022 22:36 Juntada de informação 
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                                            26/04/2022 20:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/04/2022 17:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/04/2022 17:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/04/2022 23:01 Conclusos para despacho 
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                                            02/04/2022 23:00 Juntada de informação 
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                                            01/04/2022 14:55 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/03/2022 01:37 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/03/2022 23:59:59. 
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                                            08/03/2022 12:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/12/2021 09:57 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/07/2021 06:45 Conclusos para decisão 
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                                            02/07/2021 06:45 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            01/07/2021 16:36 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            12/04/2021 19:55 Juntada de Certidão 
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                                            18/12/2020 10:07 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/12/2020 08:39 Conclusos para decisão 
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                                            18/12/2020 08:39 Juntada de Ofício 
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                                            16/10/2020 13:53 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            14/10/2020 03:15 Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2020 23:59:59. 
- 
                                            10/10/2020 01:00 Decorrido prazo de RONALDO DANTAS MACIEL em 09/10/2020 23:59:59. 
- 
                                            17/09/2020 21:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/07/2020 00:09 Outras Decisões 
- 
                                            04/06/2020 08:42 Conclusos para despacho 
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                                            30/04/2020 12:46 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/04/2020 10:38 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/04/2020 20:43 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            02/03/2020 00:00 Provimento em auditagem 
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                                            19/09/2019 14:07 Conclusos para despacho 
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                                            16/08/2019 10:25 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/02/2019 03:12 Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/02/2019 23:59:59. 
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                                            24/01/2019 14:14 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/01/2019 14:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/01/2019 15:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/10/2018 18:14 Conclusos para despacho 
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                                            23/08/2018 00:42 Decorrido prazo de RONALDO DANTAS MACIEL em 22/08/2018 23:59:59. 
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                                            08/08/2018 09:41 Juntada de Petição de resposta 
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                                            31/07/2018 16:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/12/2017 00:32 Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/12/2017 23:59:59. 
- 
                                            12/12/2017 14:11 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            28/11/2017 14:56 Juntada de aviso de recebimento 
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                                            23/10/2017 17:47 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            06/10/2017 00:00 Provimento em auditagem 
- 
                                            04/04/2017 10:37 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/01/2017 15:34 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/01/2017 14:04 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/01/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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