10/09/2025 04:13

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0827917-75.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CAMILA RAQUEL PALMEIRA DA SILVA(*90.***.*53-06); ELIANE DE FIGUEIREDO LEITE(*04.***.*90-25); UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08.***.***/0001-77); LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(*46.***.*30-39); HERMANO GADELHA DE SÁ(*68.***.*74-91); YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA(*67.***.*22-54);

Vistos.

Cumpra-se integralmente o despacho ID 92847474.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição
06/09/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
27/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:54

Juntada de Ofício
26/08/2024 08:41

Juntada de Informações
17/07/2024 08:36

Juntada de Informações
30/06/2024 18:34

Determinada Requisição de Informações
30/06/2024 18:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/01/2024 10:05

Conclusos para julgamento
07/11/2023 02:07

Decorrido prazo de ELIANE DE FIGUEIREDO LEITE em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827917-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de outubro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:26

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ELIANE DE FIGUEIREDO LEITE em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:34

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 14:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2023 17:22

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 14:04

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE DE FIGUEIREDO LEITE (*04.***.*90-25).
16/05/2023 09:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELIANE DE FIGUEIREDO LEITE - CPF: *04.***.*90-25 (AUTOR)
15/05/2023 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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