TJPB - 0800869-93.2019.8.15.0381

15/10/2024 13:05

Baixa Definitiva

15/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 13:04

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 11/10/2024 23:59.

17/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 10:22

Sentença confirmada

09/09/2024 10:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX - CNPJ: 09.***.***/0001-33 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 22:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 21:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:38

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:38

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.

27/03/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/02/2023 10:12

Conclusos para despacho

28/02/2023 10:11

Juntada de Certidão

20/04/2021 09:26

Juntada de Certidão

16/04/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 15/04/2021 23:59:59.

15/03/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 08/03/2021 23:59:59.

11/02/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 14:39

Juntada de Certidão

10/02/2021 00:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

27/01/2021 11:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2020 13:33

Conclusos para despacho

18/11/2020 13:33

Juntada de Certidão

18/11/2020 13:33

Juntada de Certidão

18/11/2020 10:55

Recebidos os autos

18/11/2020 10:55

Distribuído por sorteio