TJPB - 0817556-96.2023.8.15.2001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOELSON DE ARAUJO BARBOSA

CPF *53.***.*60-78

Advogados

MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE

OAB: 17354/PB

CPF *64.***.*58-35

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/PB

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

OAB: 16470/CE

CPF *42.***.*49-20

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB: 19212/MA

CPF *21.***.*61-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 13:54

    Publicado Despacho em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

    Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

    Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz(a) de Direito

  • 21/05/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 20:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/01/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 00:35

    Publicado Despacho em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 02/10/2024 12:49

    Determinada diligência

  • 01/10/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 02:33

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 00:22

    Publicado Decisão em 23/09/2024.

  • 22/09/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817556-96.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Em consonância com o que dispõe do art. 10 do CPC, intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto aos documentos acostados pelo demandante.

    João Pessoa - PB, data e assinatura digitais.

    Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

  • 12/06/2024 08:51

    Determinada diligência

  • 20/05/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 00:03

    Publicado Decisão em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817556-96.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias acostar aos autos comprovante de que não existiam médicos credênciados para realização do procedimento, ou a negativa da promovida.

    João Pessoa - PB, data e assinatura digitais.

    Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

  • 22/02/2024 10:01

    Determinada diligência

  • 23/01/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 00:56

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817556-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa -PB, em 3 de outubro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 03/10/2023 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2023 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/04/2023 10:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/04/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOELSON DE ARAUJO BARBOSA - CPF: *53.***.*60-78 (AUTOR).

  • 18/04/2023 13:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/04/2023 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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