15/02/2024 19:11

Decorrido prazo de PABLO DA FONSECA GUEDES PEREIRA MAXIMO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 04:34

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 04:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:40

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:40

Decorrido prazo de PABLO DA FONSECA GUEDES PEREIRA MAXIMO em 30/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de PABLO DA FONSECA GUEDES PEREIRA MAXIMO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 00:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 00:50

Transitado em Julgado em 31/01/2024
14/12/2023 00:03

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855378-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: PABLO DA FONSECA GUEDES PEREIRA MAXIMO Advogado do(a) AUTOR: THAIS CAVALCANTI NOBREGA - PB31456 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/12/2023 21:37

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2023 10:11

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:11

Juntada de Projeto de sentença
08/12/2023 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:01

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0855378-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: PABLO DA FONSECA GUEDES PEREIRA MAXIMO Advogado do(a) AUTOR: THAIS CAVALCANTI NOBREGA - PB31456 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 DESPACHO HOMOLOGO minuta de despacho elaborado pelo juiz leigo.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:56

Decorrido prazo de PABLO DA FONSECA GUEDES PEREIRA MAXIMO em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:42

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023 13:53

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2023 12:52

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0855378-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: PABLO DA FONSECA GUEDES PEREIRA MAXIMO Advogado do(a) AUTOR: THAIS CAVALCANTI NOBREGA - PB31456 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 DESPACHO HOMOLOGO o projeto de despacho elaborado pelo juiz leigo.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:55

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2023 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 09:05

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, e, querendo, apresentar impugnação.
02/11/2023 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 02:38

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:33

Juntada de Petição de procuração
05/10/2023 00:57

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0855378-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: PABLO DA FONSECA GUEDES PEREIRA MAXIMO Advogado do(a) AUTOR: THAIS CAVALCANTI NOBREGA - PB31456 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

DESPACHO Antes de analisar a liminar, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial e juntar aos autos procuração assinada, sob pena de indeferimento da inicial. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
03/10/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801631-15.2021.8.15.0131

Maria Dantas Ferreira Lima

Ministerio Publico

Advogado: Herozildo Pereira de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0812765-60.2018.8.15.2001

Redson Porto de Macedo Junior

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Rayane Neves de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2018 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0805036-40.2019.8.15.2003

Maria Dalva Guedes dos Santos

Inspetoria Salesiana do Nordeste do Bras...

Advogado: Joerlane Pereira de Araujo Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2019 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0840186-83.2022.8.15.2001

Marcia Alves Barbosa Lisboa

Britamix Britamentos LTDA - EPP

Advogado: Osvaldo de Queiroz Gusmao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0802093-51.2022.8.15.2001

Fernando Moura de Farias

Maria da Penha Guedes

Advogado: Jose Gomes da Veiga Pessoa Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2022 14:53

Exibir Processo