TJPB - 0818635-78.2021.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 10:07
Juntada de informação
-
13/05/2024 12:43
Juntada de Informações prestadas
-
13/05/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:28
Juntada de documento de comprovação
-
13/05/2024 12:24
Juntada de Guia de Execução Penal
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02/05/2024 12:05
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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23/02/2024 11:04
Juntada de edital de intimação
-
21/02/2024 01:17
Decorrido prazo de ISMAEL GOMES DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
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17/02/2024 11:23
Publicado Edital em 15/02/2024.
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17/02/2024 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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12/02/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS PROCESSO:0818635-78.2021.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Furto Qualificado] RÉU:ISMAEL GOMES DA SILVA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ISMAEL GOMES DA SILVA, brasileiro, união estável, pedreiro, natural de Conceição/PB, nascido em 05/04/1995, CPF *11.***.*05-81, filho de Josiane Ramos da Silva e Edinildo Gomes Duarte, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO do teor da sentença, cuja passo a transcrever: "condenado como incurso nas penas do artigo 155, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal.
Penal final: 4 (quatro) meses de reclusão e 4 (quatro) dias-multa, cada dia-multa na base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na época do fato (art. 60, caput, CP); 4.
Regime semiaberto para início do cumprimento da pena privativa de liberdade (art. 33, § 2º, "b”, e § 3º, CP), a critério do juízo das execuções penais; 5.
Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, ante a reincidência (art. 44, II, CP); 6.
Suspensa a pena privativa de liberdade por 2 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições a serem estipuladas pelo juízo das execuções penais".
MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, desta comarca, MANDOU expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJEN.
Eu, MARCIA MARIA BEZERRA MEDEIROS DE LIMA CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2024. -
09/02/2024 12:40
Expedição de Edital.
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08/02/2024 11:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2024 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
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08/02/2024 11:44
Julgado procedente o pedido
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30/01/2024 00:49
Decorrido prazo de ISMAEL GOMES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 17:52
Juntada de Petição de cota
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27/01/2024 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/01/2024 15:30
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2024 00:37
Decorrido prazo de ALEX ROBERIO DA COSTA em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 02:07
Publicado Edital em 22/01/2024.
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24/01/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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19/01/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/01/2024 10:28
Juntada de Petição de diligência
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17/01/2024 08:19
Juntada de edital de intimação
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16/01/2024 10:56
Juntada de Petição de cota
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16/01/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 05 DIAS PROCESSO:0818635-78.2021.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Furto Qualificado] RÉU:ISMAEL GOMES DA SILVA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ISMAEL GOMES DA SILVA, brasileiro, união estável, pedreiro, natural de Conceição/PB, nascido em 05/04/1995, CPF *11.***.*05-81, filho de Josiane Ramos da Silva e Edinildo Gomes Duarte, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO PARA participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo em epígrafe, designada para o próximo dia 08/02/2024, às 10H30MIN, na sala ade audiências da 2ª Vara Criminal, podendo também ser virtual, através do link: http://bit.ly/2aCriminal, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJEN.
Eu, MARCIA MARIA BEZERRA MEDEIROS DE LIMA CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2024. -
15/01/2024 11:42
Expedição de Edital.
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15/01/2024 11:32
Juntada de documento de comprovação
-
15/01/2024 11:27
Juntada de Ofício
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15/01/2024 11:22
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 11:13
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 11:00
Juntada de edital de intimação
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24/10/2023 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/10/2023 14:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
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21/10/2023 01:12
Decorrido prazo de ISMAEL GOMES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
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11/10/2023 00:15
Publicado Edital em 11/10/2023.
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11/10/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PRAZ0 05 DIAS PROCESSO:0818635-78.2021.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Furto Qualificado] RÉU: ISMAEL GOMES DA SILVA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ISMAEL GOMES DA SILVA, brasileiro, união estável, pedreiro, natural de Conceição/PB, nascido em 05/04/1995, CPF *11.***.*05-81, filho de Josiane Ramos da Silva e Edinildo Gomes Duarte, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, com a advertência de que na sua omissão lhe será nomeado defensor pelo juízo.
E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJEN.
Eu, MARCIA MARIA BEZERRA MEDEIROS DE LIMA CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2023. -
09/10/2023 09:51
Expedição de Edital.
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09/10/2023 09:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2024 10:30 2ª Vara Criminal da Capital.
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09/10/2023 08:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/10/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
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04/10/2023 10:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/10/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2023 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 10:43
Juntada de Petição de cota
-
27/09/2023 22:20
Decorrido prazo de ALEX ROBERIO DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
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25/09/2023 11:45
Expedição de Mandado.
-
24/09/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2023 19:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 19:26
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2023 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2023 09:57
Juntada de Informações
-
18/09/2023 09:50
Juntada de documento de comprovação
-
18/09/2023 09:47
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 09:33
Desentranhado o documento
-
18/09/2023 09:33
Cancelada a movimentação processual
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18/09/2023 09:33
Expedição de Mandado.
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18/09/2023 09:33
Expedição de Mandado.
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18/09/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 11:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
17/08/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 09:59
Juntada de documento de comprovação
-
17/08/2023 09:57
Juntada de documento de comprovação
-
17/08/2023 09:47
Juntada de informação
-
17/08/2023 09:45
Juntada de informação
-
17/08/2023 08:25
Outras Decisões
-
17/08/2023 08:25
Revogada a Prisão
-
16/08/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 00:50
Decorrido prazo de ISMAEL GOMES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 19:10
Juntada de Petição de cota
-
15/08/2023 19:09
Juntada de Petição de cota
-
03/08/2023 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2023 20:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/08/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 08:29
Juntada de documento de comprovação
-
31/07/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 12:07
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2023 11:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
31/07/2023 11:16
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2023 11:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
28/07/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 09:40
Juntada de documento de comprovação
-
27/07/2023 15:24
Outras Decisões
-
27/07/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 12:43
Processo Desarquivado
-
27/07/2023 12:43
Juntada de informação
-
10/07/2023 09:28
Arquivado Provisoramente
-
10/07/2023 09:27
Juntada de Mandado
-
06/07/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 10:11
Juntada de informação
-
05/07/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 09:53
Juntada de informação
-
05/07/2023 09:39
Juntada de Mandado
-
03/07/2023 08:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ISMAEL GOMES DA SILVA - CPF: *11.***.*05-81 (REU)
-
03/07/2023 08:50
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
28/06/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 09:32
Juntada de informação
-
12/06/2023 12:38
Juntada de edital de citação
-
31/05/2023 02:16
Decorrido prazo de ISMAEL GOMES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:41
Publicado Edital em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 12:10
Expedição de Edital.
-
18/05/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 17:48
Juntada de Petição de cota
-
02/05/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2023 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2023 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 14:23
Recebida a denúncia contra ISMAEL GOMES DA SILVA - CPF: *11.***.*05-81 (REU)
-
13/04/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 12:38
Juntada de Petição de denúncia
-
07/03/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 14:57
Deferido o pedido de
-
07/03/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 18:18
Juntada de Petição de cota
-
21/10/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 05:21
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 12:11
Juntada de Petição de cota
-
06/09/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 11:46
Juntada de Petição de cota
-
21/06/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 15:47
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2022 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 17:00
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 08:16
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 21:13
Juntada de Petição de cota
-
06/02/2022 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 22:13
Juntada de Petição de cota
-
22/12/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 12:38
Juntada de Petição de cota
-
06/12/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 09:23
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 18:22
Juntada de Petição de cota
-
09/11/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 07:45
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 10:13
Juntada de Petição de cota
-
15/10/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 11:22
Apensado ao processo 0815241-97.2020.8.15.2002
-
06/10/2021 10:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/10/2021 09:00 2ª Vara Criminal da Capital.
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05/09/2021 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2021 21:07
Juntada de diligência
-
31/08/2021 16:05
Expedição de Mandado.
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31/08/2021 15:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2021 09:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
31/08/2021 15:36
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) cancelada para 26/10/2021 09:00 2ª Vara Criminal da Capital.
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30/08/2021 11:43
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2021 09:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
12/08/2021 13:18
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) redesignada para 06/10/2021 09:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
03/08/2021 09:48
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 09/09/2021 09:30 2ª Vara Criminal da Capital.
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03/06/2021 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 13:50
Conclusos para despacho
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01/06/2021 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 12:52
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 11:47
Juntada de Petição de resposta
-
13/05/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 01:19
Decorrido prazo de VITOR CARLOS FREIRE DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2021 22:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/04/2021 20:43
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 20:29
Expedição de Mandado.
-
28/04/2021 20:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/04/2021 16:00
Recebida a denúncia contra VICTOR CARLOS FREIRE SANTOS (INDICIADO)
-
28/04/2021 05:24
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 05:06
Decorrido prazo de VICTOR CARLOS FREIRE SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2021 12:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/04/2021 22:11
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 08:14
Expedição de Mandado.
-
03/04/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 13:45
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 13:41
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2021 21:35
Juntada de Petição de resposta
-
19/02/2021 12:41
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 07:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2021 07:41
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2021 06:48
Expedição de Mandado.
-
16/02/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 10:39
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 09:50
Juntada de Petição de denúncia
-
21/01/2021 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 07:39
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 07:12
Conclusos para despacho
-
19/01/2021 21:19
Juntada de Petição de cota
-
09/12/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 16:19
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 16:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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