TJPB - 0814656-29.2023.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:43
Juntada de Certidão
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26/05/2025 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 09:19
Conclusos para despacho
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25/05/2025 08:31
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 12:21
Juntada de Ofício
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20/05/2025 11:56
Outras Decisões
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14/05/2025 07:31
Conclusos para despacho
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13/05/2025 14:48
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 07:19
Conclusos para decisão
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06/05/2025 20:51
Juntada de Petição de resposta
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24/04/2025 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/04/2025 20:54
Juntada de Petição de diligência
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06/03/2025 11:58
Expedição de Mandado.
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05/03/2025 12:38
Deferido o pedido de
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21/02/2025 09:43
Conclusos para despacho
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21/02/2025 09:43
Processo Desarquivado
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16/11/2023 08:07
Arquivado Provisoramente
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16/11/2023 08:06
Juntada de Certidão
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15/11/2023 17:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALLAN DAVIS MENDONCA GOMES - CPF: *12.***.*32-09 (REU)
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13/11/2023 07:42
Conclusos para decisão
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13/11/2023 07:41
Juntada de Certidão
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13/11/2023 07:39
Juntada de Informações
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16/10/2023 00:01
Publicado Edital em 16/10/2023.
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11/10/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0814656-29.2023.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: ALLAN DAVIS MENDONCA GOMES EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.
PROCESSO: 0814656-29.2023.8.15.0001.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: ALLAN DAVIS MENDONCA GOMES, brasileiro, solteiro, filho de Adriana Coelho de Mendonça e de Cleires Alberto Oliveira Gomes, natural de Pombal – PB, nascido em 26/03/1997, portador do RG nº 4.995.554 SESDS/PB, inscrito no CPF nº *12.***.*32-09, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 155, §4º, I do Código Penal, consta da denúncia que: Depreende-se do instrumento inquisitorial que, no dia 14 de abril de 2023, por volta das 07:30 horas, na Rua Luísa Bezerra Mota, nº 405, no bairro Catolé, em Campina Grande – PB, ALLAN DAVIS MENDONÇA GOMES subtraiu coisa alheia móvel para si ou para outrem, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A). (narrar o fato).
Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
09/10/2023 10:21
Expedição de Edital.
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02/10/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 07:48
Conclusos para despacho
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29/09/2023 07:48
Juntada de Informações
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28/09/2023 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/09/2023 10:28
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2023 08:48
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:36
Juntada de Petição de cota
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29/08/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 12:32
Juntada de Intimação eletrônica
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29/08/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 11:14
Juntada de Certidão
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25/08/2023 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/08/2023 09:46
Juntada de Petição de diligência
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17/08/2023 10:14
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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12/08/2023 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/08/2023 13:22
Juntada de Petição de diligência
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19/07/2023 11:03
Expedição de Mandado.
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19/07/2023 09:55
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/07/2023 12:20
Recebida a denúncia contra ALLAN DAVIS MENDONCA GOMES - CPF: *12.***.*32-09 (INDICIADO)
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18/07/2023 08:31
Conclusos para decisão
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18/07/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 08:31
Juntada de Certidão
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17/07/2023 20:06
Juntada de Petição de denúncia
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22/06/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 08:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
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28/05/2023 21:29
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2023 21:27
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2023 21:27
Ato ordinatório praticado
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28/05/2023 18:10
Juntada de Petição de cota
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08/05/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 11:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2023 11:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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