13/12/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 11:36

Conclusos para julgamento
13/12/2023 11:14

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:34

Juntada de Alvará
08/12/2023 07:16

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:08

Publicado Decisão em 16/11/2023.
22/11/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
20/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843702-14.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: GESIEL SOARES DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO - PB24599 EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - SP175647 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094, CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE - RJ226186 DECISÃO Considerando que a TVLX VIAGENS E TURISMO S/A foi incorporada pela DECOLAR.COM LTDA, procedi com a ordem de bloqueio sob o CNPJ 03.***.***/0002-31..

Bloqueio integral SISBAJUD realizado com sucesso, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo.

Ante a garantia integral do juízo, intime-se a parte ré/executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias (art. 914, NCPC) e o exequente para informar seus dados bancários para fins de expedição do alvará.

Não sendo apresentados, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva.

Apresentados os Embargos, intime-se o(a) promovente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias).

Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao juiz leigo, para decidir os embargos (Enunciado 52 FONAJE).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
14/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2023 09:13

Conclusos para julgamento
23/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo de GESIEL SOARES DANTAS em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:15

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843702-14.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: GESIEL SOARES DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: YURI MEDEIROS MAIA DE ARAUJO - PB24599 EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - SP175647 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094, CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE - RJ226186 DESPACHO O feito seguiu em série permanente de busca de ativos financeiros, com várias tentativas totalmente infrutíferas em relação ao EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A.

Entretanto, tal não pode persistir indefinidamente, ante a ausência de indicação de bens pela parte exequente, já que frustradas todas as outras tentativas viáveis.

Em relação à ré TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, nas tentativas de bloqueio, foi localizada apenas uma conta, com a informação de que o réu/executado não é titular da agência/conta indicada (Id. 77296926).

Portanto, é inócua nova tentativa de SISBAJUD.

Assim, intime-se o exequente/credor para se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se de que não havendo a indicação precisa de bem penhorável o processo será extinto nos termos do artigo 53, 4º, da lei 9099/95, com disponibilização de certidão para fins de protesto e inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, a luz do disposto nos artigos 523 e 782, § 3º do CPC.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
06/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:27

Conclusos para julgamento
09/08/2023 08:50

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 05:48

Decorrido prazo de GESIEL SOARES DANTAS em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:51

Decorrido prazo de GESIEL SOARES DANTAS em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:56

Decorrido prazo de GESIEL SOARES DANTAS em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:34

Indeferido o pedido de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-31 (EXECUTADO)
17/07/2023 08:24

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2023 10:13

Conclusos para despacho
30/06/2023 05:43

Juntada de Certidão
29/06/2023 21:05

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 12:17

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:05

Juntada de Alvará
20/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2023 08:34

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:03

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:03

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:37

Decorrido prazo de GESIEL SOARES DANTAS em 15/05/2023 23:59.
24/04/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 21:15

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 08:29

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:29

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2023 10:07

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2023 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/03/2023 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
01/03/2023 09:29

Juntada de Petição de carta de preposição
01/03/2023 09:26

Juntada de Petição de réplica
28/02/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 10:14

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2022 22:43

Juntada de Petição de informação
11/11/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/03/2023 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
10/11/2022 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/11/2022 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
09/11/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 09:58

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2022 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/11/2022 09:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2022 00:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2022 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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