01/07/2025 02:26

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 00:44

Publicado Edital em 14/04/2025.
16/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:15

Expedição de Edital.
10/04/2025 12:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025
20/03/2025 13:49

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 10:05

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 07:44

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:39

Juntada de Petição de cota
07/09/2024 15:39

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 03:11

Conclusos para julgamento
17/08/2024 15:26

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:18

Conclusos para despacho
10/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Espécies de Contratos] Processo nº 0825333-21.2023.8.15.0001 AUTOR: PAULO HUMBERTO COELHO JUNIOR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DESPACHO Vistos etc.

Conclusão automática do sistema PJE - Módulo Custas, inserindo o feito automaticamente na aba "Custas - Apreciar guias em atraso".

Conforme se percebe, o presente feito encontra-se pronto para julgamento, contudo ditas custas processuais, apesar de objeto de redução e parcelamento, ainda não foram inteiramente pagas.

Deste modo, INTIME-SE a parte autora para PAGAMENTO das 02(duas) últimas parcelas de custas processuais em atraso, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição - Devendo REQUERER prazo suplementar para o pagamento, se for o caso.

Decorrido esse referido prazo, com ou sem pagamento das custas, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA.

Cumpra-se.

Campina Grande, 31 de julho de 2024 Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
31/07/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento
20/07/2024 15:03

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:21

Juntada de comunicações
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:21

Conclusos para julgamento
27/05/2024 14:02

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:01

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 23:39

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:21

Juntada de Petição de cota
12/03/2024 15:05

Juntada de informação
12/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 16:57

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:57

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:20

Publicado Edital em 16/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0825333-21.2023.8.15.0001 Assunto: [Espécies de Contratos] Polo Ativo:WBIRATAN SOUTO MESSIAS(*49.***.*38-10); PAULO HUMBERTO COELHO JUNIOR(*20.***.*41-06); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0825333-21.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por PAULO HUMBERTO COELHO JUNIOR, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 10 de outubro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,THIAGO AREDA DA SILVA, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
10/10/2023 12:13

Expedição de Edital.
10/10/2023 11:07

Expedição de Edital.
03/10/2023 12:44

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2023 14:40

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2023 08:09

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 12:56

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2023 07:27

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 19:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2023 19:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a PAULO HUMBERTO COELHO JUNIOR - CPF: *20.***.*41-06 (AUTOR)
26/08/2023 18:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:19

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:37

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:22

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO HUMBERTO COELHO JUNIOR (*20.***.*41-06).
10/08/2023 16:26

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 13:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 13:12

Juntada de Petição de documento recibos salariais
05/08/2023 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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