TJPB - 0835886-44.2023.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 19:02
Publicado Termo de Audiência com Sentença em 25/03/2025.
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26/03/2025 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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11/02/2025 10:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
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11/02/2025 10:53
Deferido em parte o pedido de Espólio de NATALICE XAVIER DE LIMA (AUTOR)
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11/02/2025 10:53
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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24/09/2024 02:27
Decorrido prazo de JOAO TRINDADE CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.
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17/09/2024 03:12
Decorrido prazo de FABIO VENANCIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
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16/09/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo de Espólio de NATALICE XAVIER DE LIMA em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo de JOAO IRINEU FILHO em 13/09/2024 23:59.
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10/09/2024 15:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/09/2024 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2024 10:12
Juntada de Petição de diligência
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07/09/2024 00:33
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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07/09/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2024 10:44
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2024 00:00
Intimação
Audiência de instrução designada para o dia 11/02/2025, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível).
ID 98066820:
Vistos.
Alguns fatos precisam de maiores esclarecimentos para a decisão da causa.
Em que pese as partes não terem indicados outras provas a produzir, de bom alvitre ouvir as partes litigantes.
Dessa forma, designe-se audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para ouvida das partes.
Em seguida, proceda-se às devidas intimações. -
04/09/2024 08:39
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 08:39
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 08:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
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08/08/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 08:59
Conclusos para despacho
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13/06/2024 08:59
Juntada de informação
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11/06/2024 20:48
Juntada de Petição de parecer
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24/05/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/05/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 07:50
Conclusos para despacho
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30/04/2024 07:50
Juntada de informação
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29/04/2024 21:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 08:48
Conclusos para despacho
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09/11/2023 01:08
Decorrido prazo de Espólio de NATALICE XAVIER DE LIMA em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:08
Decorrido prazo de JOAO IRINEU FILHO em 08/11/2023 23:59.
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16/10/2023 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
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12/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835886-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/10/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
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13/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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01/09/2023 13:03
Juntada de Petição de outros documentos
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01/09/2023 13:01
Juntada de Petição de outros documentos
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01/09/2023 12:51
Juntada de Petição de procuração
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01/09/2023 12:48
Juntada de Petição de contestação
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01/09/2023 12:33
Juntada de Petição de procuração
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01/09/2023 11:34
Juntada de Petição de procuração
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01/09/2023 11:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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28/08/2023 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2023 20:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/08/2023 01:08
Decorrido prazo de Espólio de NATALICE XAVIER DE LIMA em 31/07/2023 23:59.
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10/07/2023 00:03
Publicado Decisão em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 10:25
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 10:12
Juntada de informação
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05/07/2023 08:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/07/2023 08:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS GUALBERTO IRINEU - CPF: *41.***.*34-91 (AUTOR).
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05/07/2023 08:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/06/2023 23:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/06/2023 23:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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