03/06/2025 14:09

Juntada de Petição de resposta
07/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:59

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Itapororoca em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:22

Deferido o pedido de
11/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:34

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:47

Processo Desarquivado
19/02/2025 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:18

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
24/11/2024 21:57

Juntada de Petição de cota
05/11/2024 01:41

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:06

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2024 11:05 1ª Vara Mista de Mamanguape.
31/10/2024 13:06

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JUCIARA MARIA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*84-30 (REU)
31/10/2024 12:07

Juntada de Petição de cota
23/10/2024 00:52

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 09:03

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:56

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2024 11:05 1ª Vara Mista de Mamanguape.
14/10/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:20

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de Ministerio Publico Estadual em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes
19/06/2024 07:44

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:03

Juntada de Petição de cota
06/06/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 21:12

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/05/2024 09:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
23/05/2024 11:31

Revogada a Prisão
20/05/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 01:39

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:15

Juntada de
03/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:23

Juntada de Petição de cota
29/04/2024 08:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:27

Juntada de Ofício
29/04/2024 08:23

Expedição de Mandado.
29/04/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2024 09:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
24/04/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:15

Juntada de Petição de defesa prévia
16/04/2024 02:26

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 11/04/2024 08:50 1ª Vara Mista de Mamanguape.
10/04/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 11:55

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:38

Juntada de Informações
05/04/2024 11:33

Desapensado do processo 0801029-10.2024.8.15.0231
05/04/2024 11:31

Apensado ao processo 0801029-10.2024.8.15.0231
20/03/2024 01:24

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:56

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 10:10

Juntada de Ofício
04/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 08:50 1ª Vara Mista de Mamanguape.
01/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:50

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 12:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
16/02/2024 08:33

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:11

Juntada de Petição de cota
02/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:14

Juntada de Ofício
26/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 12:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
23/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:50

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/01/2024 11:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JUCIARA MARIA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*84-30 (REU)
04/12/2023 11:18

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:17

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:56

Decorrido prazo de JUCIARA MARIA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 01:45

Publicado Edital em 17/10/2023.
17/10/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 1ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Processo nº 0801945-49.2021.8.15.0231 AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA REU: JUCIARA MARIA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Mamanguape – PB.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: XX DIAS.

Processo nº 0801945-49.2021.8.15.0231.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o REU: JUCIARA MARIA DOS SANTOS, brasileiro, solteira, natural de Serra Caiada/RN, nascido em 30/05/1998, filha de Maria de Deus Lemos Santos, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 01 Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/2006,.

CITANDO-O, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP.

Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mamanguape/PB, aos 10 de outubro de 2023.

Eu, AILTON JONAS FERREIRA COSTA, Chefe de Cartório, o digitei.Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde Juiz(a) de Direito.
10/10/2023 12:00

Expedição de Edital.
18/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
16/08/2023 22:44

Juntada de provimento correcional
12/05/2023 10:06

Juntada de Petição de cota
27/04/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:57

Juntada de
23/11/2022 13:41

Juntada de documento de comprovação
22/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:37

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:48

Juntada de Carta precatória
11/11/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:14

Conclusos para despacho
24/10/2022 21:31

Juntada de Petição de cota
24/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 11:45

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 08:24

Expedição de Mandado.
02/06/2022 07:47

Recebida a denúncia contra JUCIARA MARIA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*84-30 (REU)
01/06/2022 16:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/06/2022 12:08

Conclusos para decisão
11/04/2022 10:27

Juntada de Petição de denúncia
22/03/2022 19:28

Juntada de Petição de Cota-2022-0000441729.pdf
22/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2022 13:26

Conclusos para despacho
23/02/2022 12:55

Juntada de Petição de Cota-2022-0000278287.pdf
22/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:31

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:47

Juntada de
29/07/2021 14:39

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2021 08:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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