13/04/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE LIRA CARNEIRO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:59

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:13

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 07:41

Juntada de informação
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842517-04.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOSE LIRA CARNEIRO REU: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

ACORDO FIRMADO PELAS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

ART. 487, III, “B”, DO CPC.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de obrigação de fazer c/c restituição de indébito ajuizada por JOSE LIRA CARNEIRO em desfavor de BANCO VOTORANTIM S.A. e outro, todos devidamente qualificados nos autos.

No curso do processo, as partes firmaram acordo (id. 83330585). É o breve relatório.

DECIDO.

Nos termos do art. 487, III, b, do CPC, extingui-se o processo, com resolução de mérito, quando o juízo homologa transação firmada entre as partes.

No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 83330585) e o réu juntado comprovante de cumprimento do acordo (id. 83899042, 83899043).

Isto posto, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/03/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:33

Determinado o arquivamento
18/03/2024 22:33

Homologada a Transação
08/03/2024 07:33

Conclusos para despacho
08/03/2024 07:32

Juntada de informação
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSE LIRA CARNEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:03

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
08/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:57

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:46

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842517-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido formulado ao id. 80479636.

Ao cartório para as providências necessárias.

Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das parcelas de custas em atraso, no prazo de 5 (cinco) dias (disponível em: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/detalharGuiaCustas.jsf?numeroGuia=2002023899110).

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
11/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:22

Determinada diligência
11/10/2023 08:22

Deferido o pedido de
10/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:51

Juntada de informação
10/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 07:25

Determinada a citação de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (REU) e CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-83 (REU)
10/10/2023 07:25

Determinada diligência
08/10/2023 08:21

Conclusos para despacho
08/10/2023 08:21

Juntada de informação
05/10/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 05:26

Publicado Decisão em 20/09/2023.
23/09/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 08:15

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 08:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE LIRA CARNEIRO - CPF: *36.***.*49-61 (AUTOR)
31/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:03

Juntada de informação
22/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:36

Determinada diligência
08/08/2023 11:36

Outras Decisões
03/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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