TJPB - 0824326-91.2023.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:29
Publicado Edital em 23/07/2025.
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23/07/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824326-91.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: MARICELIA SOUTO LEAL EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: MARICELIA SOUTO LEAL, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário,, FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária.
Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR os EXECUTADOS: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, para efetuar o pagamento das custas processuais, em 15 (quinze) dias, conforme cálculo id 116643798, sob pena de inscrição na dívida ativa e/ou bloqueio de valores.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 21 de julho de 2025.
Eu, VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
21/07/2025 12:46
Expedição de Edital.
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21/07/2025 12:41
Juntada de cálculos
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23/04/2025 15:18
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 15:18
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 15:18
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
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19/02/2025 05:51
Publicado Edital em 19/02/2025.
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19/02/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824326-91.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: MARICELIA SOUTO LEAL EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: MARICELIA SOUTO LEAL, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário,, FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária.
Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR os EXECUTADOS: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 21.650,22 - em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.
Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 17 de fevereiro de 2025.
Eu, VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
17/02/2025 08:23
Expedição de Edital.
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17/02/2025 08:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/02/2025 22:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 13:23
Conclusos para despacho
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12/02/2025 13:23
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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23/01/2025 06:15
Decorrido prazo de Patrícia Barreto de Ferreira Bandeira Tocchio em 21/01/2025 23:59.
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07/12/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2024 16:03
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2024 11:42
Expedição de Mandado.
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30/09/2024 11:27
Nomeado perito
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06/08/2024 21:36
Conclusos para despacho
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08/07/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 12:10
Determinada Requisição de Informações
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10/06/2024 15:35
Conclusos para despacho
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10/06/2024 14:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/06/2024 14:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/06/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 10:44
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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16/04/2024 10:22
Juntada de Petição de comunicações
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15/04/2024 08:51
Juntada de Petição de cota
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12/04/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 09:09
Julgado procedente o pedido
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13/03/2024 07:35
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 07:35
Juntada de Informações
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12/03/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 21:35
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 14:54
Nomeado curador
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04/03/2024 14:54
Decretada a revelia
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29/02/2024 21:38
Conclusos para despacho
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29/02/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 16:21
Juntada de Petição de contestação
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12/12/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 10:15
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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12/12/2023 00:36
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 00:36
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/12/2023 23:59.
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17/10/2023 01:49
Publicado Edital em 17/10/2023.
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17/10/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Edital
Comarca da 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0824326-91.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARICELIA SOUTO LEAL em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TRINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 30.***.***/0001-55, com sede na rua Dr.
Severino Ribeiro Cruz, 729, centro, Campina Grande-PB; ANTÔNIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 3.148.654 SSP-PB e do CPF nº. *13.***.*70-70; e FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n º. 3.444.545 SSP-PB e do CPF nº. *83.***.*68-84, ambos com endereço profissional localizado na rua Dr.
Severino Ribeiro Cruz, 729, centro, Campina Grande-PB, que através do presente Edital manda a MMª.
Juíza de Direito da Vara supra citar os promovidos acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), ficando os citandos cientes de que se não apresentarem contestação no prazo legal será nomeado curador especial em caso de revelia.
E para que ninguém possa alegar ignorância, expedimos o presente edital.
Campina Grande-Pb, 27 de setembro de 2023.
Eu, Marcelo B. de M.
Nóbrega, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Ritaura Rodrigues Santana, Juíza de Direito. -
27/09/2023 12:18
Expedição de Edital.
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26/09/2023 12:55
Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
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25/09/2023 10:25
Conclusos para despacho
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25/09/2023 10:24
Juntada de Certidão
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25/09/2023 10:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 13/11/2023 09:30 1ª Vara Cível de Campina Grande.
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25/09/2023 10:06
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/11/2023 09:30 1ª Vara Cível de Campina Grande.
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22/09/2023 20:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARICELIA SOUTO LEAL - CPF: *31.***.*91-79 (AUTOR).
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19/09/2023 09:24
Conclusos para despacho
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18/09/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 17:03
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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14/08/2023 13:17
Conclusos para despacho
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14/08/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/07/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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