13/08/2024 02:39

Decorrido prazo de AMILTON PAULO GALDINO em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 09:27

Juntada de Informações prestadas
02/08/2024 07:29

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 00:50

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 09:32

Juntada de Alvará
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866793-75.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue extrato Sisbajud (ID 94150720).

Expeça-se alvará modelo Covid em favor do executado para liberação de valor bloqueado.

Intime-se executado para que informe dados bancários.

Após, arquivem-se os autos. com as cautelas devidas.

JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
22/07/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:03

Determinado o arquivamento
22/07/2024 20:03

Deferido o pedido de
22/07/2024 20:03

Determinada diligência
22/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
21/07/2024 15:45

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:14

Decorrido prazo de AMILTON PAULO GALDINO em 05/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:09

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 06:07

Determinado o arquivamento
14/06/2024 06:07

Expedido alvará de levantamento
13/06/2024 00:27

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866793-75.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido.

Expeça-se Alvará modelo -Covid-19, nos exatos termos informados na petição de ID nº 87827686.

A seguir, arquive-se, tendo em vista que as custas já forma recolhidas.

JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:01

Determinado o arquivamento
10/06/2024 11:01

Expedido alvará de levantamento
07/06/2024 12:19

Conclusos para despacho
16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de AMILTON PAULO GALDINO em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:11

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2024 00:14

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866793-75.2018.8.15.2001 [Atos Unilaterais] EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXECUTADO: AMILTON PAULO GALDINO SENTENÇA Vistos, etc.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, ora exequente, devidamente qualificada nos presentes autos desta Ação Indenizatória em fase de Cumprimento de Sentença, atravessou petição informando a este Juízo acerca do acordo que as partes transigiram extrajudicialmente, no qual ficou ajustado o valor da dívida no importe de R$ 7.085,00 (sete mil e oitenta e cinco reais) e que esta será paga em 20 parcelas iguais e sucessivas de R$ 345,25 (trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), como atesta-se em ID nº 86171258, pugnando pela sua homologação.

Eis um breve relato.

Passo a decidir.

Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes litigantes, podendo estas transigir extrajudicialmente, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da composição, uma vez estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie.

Destarte, na hipótese, ambas as partes requereram, por escrito (ID 86171259), a homologação de transação entre elas efetuada e tendo em vista que estão satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, bem como, restam atendidos aos fins soberano da justiça que é a pacificação social, a homologação do acordo celebrado é medida que se impõe.

Ademais, diante de ter sido alcançada a autocomposição, verifica-se a satisfação da obrigação, assim, nos termos do art. 924, II do CPC, deve de ser extinta a presente execução.

Cumpre destacar que não há que se falar em sobrestamento do feito até que se cumpra o acordo, mas sim na possibilidade de o interessado, a qualquer tempo, pugnar pelo retorno da execução, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes.

Gizadas tais razões de decidir e em observância com o disposto no art. 925 do CPC DECLARO por meio desta Sentença, EXTINTO o Cumprimento de Sentença em curso e por via de consequência HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes.

Custas finais a serem arcadas conforme art. 90, § 2º do CPC, ou seja, divididas igualmente.

Honorários conforme pactuado.

Cumpridas as determinações acima, com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição arquivando-se os autos.

P.R.I.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/03/2024 09:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 22:37

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:11

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866793-75.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 15 dias, sobre o pedido e documentos juntados no id. 81475206.

JOÃO PESSOA, 1 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
01/12/2023 11:51

Determinada Requisição de Informações
01/12/2023 09:12

Conclusos para despacho
30/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
21/10/2023 01:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:20

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866793-75.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de penhora online em face do executado no importe de R$ 9.946,20.

Aguarde-se resposta em 48 horas.

Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art.854, 3º, do CPC.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias.

Sendo infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora.

Intimem-se.

Diligencie-se.

JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
05/09/2023 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2023 07:23

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 09:43

Juntada de Certidão
24/03/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/12/2022 05:33

Decorrido prazo de AMILTON PAULO GALDINO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:46

Decorrido prazo de AMILTON PAULO GALDINO em 23/11/2022 23:59.
31/10/2022 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 22:21

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/10/2022 17:13

Expedição de Mandado.
22/10/2022 17:07

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:31

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:53

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2022 14:07

Transitado em Julgado em 28/02/2022
07/02/2022 09:58

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:59

Julgado procedente o pedido
30/07/2021 08:29

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 01:18

Decorrido prazo de AMILTON PAULO GALDINO em 11/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 09:44

Juntada de Petição de certidão
25/08/2020 12:48

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2020 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/07/2019 18:54

Conclusos para despacho
23/01/2019 09:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 16:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba (AUTOR).
06/12/2018 12:24

Conclusos para despacho
04/12/2018 16:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo