10/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:35

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
08/05/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 03:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:35

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:13

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844589-66.2020.8.15.2001 [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: SUENIA TAURINO DOS SANTOS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a CVC BRASIL dos termos da petição de ID 92783704 para viabilizar o cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, intime-se a exequente para iniciar o liquidação da sentença, apresentando os cálculos de acordo com valor mercadológicos das passagens.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
22/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:45

Determinada Requisição de Informações
10/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:59

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/02/2024 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:44

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 24/01/2024.
24/01/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Nº do Processo: 0844589-66.2020.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Transporte Aéreo] AUTOR: SUENIA TAURINO DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 11/05 /2023, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente.

JOÃO PESSOA-PB, 22 de janeiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Técnico Judiciário
22/01/2024 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 08:18

Transitado em Julgado em 11/05/2023
08/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:53

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:53

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:53

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844589-66.2020.8.15.2001 [Transporte Aéreo] AUTOR: SUENIA TAURINO DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., CVC BRASIL DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a CVC BRASIL para se manifestar em 15 (quinze) dias, sob a petição de ID. 76929637.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
02/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:42

Conclusos para despacho
01/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:22

Juntada de Intimação eletrônica
06/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:41

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:41

Decorrido prazo de SUENIA TAURINO DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
18/05/2023 10:42

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 17/04/2023.
15/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:11

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2022 18:35

Conclusos para decisão
19/11/2022 18:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/11/2022 01:08

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 03/11/2022 23:59.
07/11/2022 01:08

Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
31/10/2022 02:10

Decorrido prazo de SUENIA TAURINO DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 23:56

Determinado o arquivamento
19/09/2022 23:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2022 23:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/09/2022 23:56

Determinada diligência
26/06/2022 08:46

Conclusos para despacho
26/06/2022 08:45

Transitado em Julgado em 21/06/2022
23/06/2022 00:20

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 20/06/2022 23:59.
12/06/2022 10:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/06/2022 23:59.
03/06/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:58

Homologada renúncia pelo autor
11/05/2022 10:58

Homologada a Transação
11/05/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:58

Determinada diligência
16/04/2022 18:51

Conclusos para julgamento
12/04/2022 04:39

Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 04:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:02

Decorrido prazo de SUENIA TAURINO DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:08

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 19:44

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:55

Juntada de Petição de contestação
12/07/2021 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 18:27

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/09/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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