24/04/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em 24/04/2025
01/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 07:21

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:29

Conclusos para decisão
23/11/2024 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:15

Juntada de Petição de informações prestadas
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ANALIA EVANGELISTA DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JORGE FELIX DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSÉ MATHEUS DINIZ DA CONCEIÇÃO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:41

Decorrido prazo de ROSELITA TERESA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49)0800020-36.2016.8.15.0411 DECISÃO Vistos, etc.

DA REVELIA.

Verifico dos autos que a parte ré JOSÉ MATHEUS DINIZ DA CONCEIÇÃO, bem com todos os confrontantes foram devidamente citados na presente demanda e deixaram transcorrer o prazo sem qualquer manifestação.

Acerca da revelia Daniel Amorim Assumpção Neves leciona que: A ausência jurídica de resistência do réu diante da pretensão do autor faz com que o juiz repute verdadeiros os fatos alegados pelo autor, sendo comum entender que nesse caso a lei permite ao juiz presumir a veracidade dos fatos diante da inércia do réu. [...] Reputam-se verdadeiros somente os fatos alegados pelo autor, de forma que a matéria jurídica naturalmente estará fora do alcance desse efeito da revelia.

Dessa forma, à parte demandada devem ser aplicados os efeitos da revelia.

DO IMPULSIONAMENTO DO FEITO. 1) Intime-se as partes para em 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir. 2) Sendo requerido produção de prova testemunhal, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intime-se e advirta-se as partes a trazer para o ato todos os documentos e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC). 3) Sem o requerimento de novas provas, autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
17/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:55

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSÉ MATHEUS DINIZ DA CONCEIÇÃO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de JORGE FELIX DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de ANALIA EVANGELISTA DA COSTA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/04/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/04/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/04/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:13

Expedição de Mandado.
03/04/2024 08:08

Expedição de Mandado.
03/04/2024 08:03

Expedição de Mandado.
03/04/2024 08:00

Expedição de Mandado.
03/04/2024 07:55

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:51

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:05

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 06/02/2024 23:59.
24/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:10

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 07:52

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:11

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 07:08

Conclusos para despacho
14/03/2023 00:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:23

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:13

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 05:32

Juntada de provimento correcional
29/03/2022 05:27

Decorrido prazo de ROSELITA TERESA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 02:11

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 15/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 03:05

Decorrido prazo de JOSÉ MATHEUS DINIZ DA CONCEIÇÃO em 14/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 19:27

Juntada de Petição de cota
02/12/2021 09:18

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021 09:16

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 09:45

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2021 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 08:38

Juntada de diligência
06/10/2021 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 09:30

Juntada de diligência
06/10/2021 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 09:28

Juntada de diligência
06/10/2021 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 09:25

Juntada de diligência
06/10/2021 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 09:22

Juntada de diligência
20/09/2021 15:00

Expedição de .
20/09/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 01:42

Decorrido prazo de JOSÉ MATHEUS DINIZ DA CONCEIÇÃO em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 01:42

Decorrido prazo de ROSELITA TERESA DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 00:30

Publicado Edital em 08/09/2021.
06/09/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Edital

Comarca de CONDE– PB.

EDITAL DE CITAÇÃO.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0800020-36.2016.8.15.0411.Ação USUCAPIÃO (49),[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Ordinária].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Conde, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ROSELITA TERESA DOS SANTOS em face de JOSÉ MATHEUS DINIZ DA CONCEIÇÃO, cujo nome está registrado como proprietário do imóvel usucapiendo, sendo ele solteiro, conforme a declaração da testemunha Romero Pedro da Silva anexada aos autos.

Apresenta-se também o endereço do Réu para citação pessoal qual seja, Rua Manoel Fernandes da Silva, S/N, Santa Marta, Conde-PB. , que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dia, os réus em lugar incerto e não sabidos e eventuais interessados; atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.

João Pessoa, PB, 4 de setembro de 2021.

Eu, SEBASTIAO ALVES SIMAO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juiz(a) de Direito.
04/09/2021 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2021 07:48

Expedição de Edital.
04/09/2021 07:39

Expedição de Edital.
04/09/2021 07:31

Expedição de Mandado.
04/09/2021 07:29

Expedição de Mandado.
04/09/2021 07:27

Expedição de Mandado.
04/09/2021 07:24

Expedição de Mandado.
04/09/2021 07:20

Expedição de Mandado.
10/09/2020 01:36

Decorrido prazo de ALEX TAVEIRA DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:25

Conclusos para despacho
02/09/2020 10:22

Juntada de Certidão
31/08/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 06:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 15:03

Conclusos para despacho
08/05/2020 12:51

Juntada de Ofício
22/04/2020 12:56

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/09/2018 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/09/2018 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 15:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2018 14:54

Juntada de Petição de petição
07/09/2017 14:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 10:34

Conclusos para despacho
22/02/2017 11:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2016 18:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2016 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2016 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 16:13

Conclusos para despacho
05/10/2016 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2016 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2016 12:04

Conclusos para despacho
25/07/2016 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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